Serpa: Vereadora diz que atitudes do Governo levam a pensar que o “objetivo é não fazer a obra” na Escola Secundária

Escola Secundária de Serpa

Com os anos a passar a Escola Secundária de Serpa começa cada vez mais a dar sinais da necessidade urgente de obras, estas que estão num impasse entre a Câmara Municipal de Serpa e o Ministério da Educação.

Em causa está o assumir do pagamento da contrapartida nacional de uma candidatura a fundos europeus, verba que nem Ministério da educação nem a Autarquia de Serpa querem assumir.

A obra a realizar na escola poderá ascender aos 4 milhões de euros, sendo que a contrapartida nacional poderá rondar os 300 mil euros.

Recentemente, esteve em Serpa e precisamente na escola Secundária, o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, tendo ODigital.pt questionado sobre se já haveria algum desenvolvimento este processo, tendo este referido que “é um processo que tem estado em análise em conjunto com a CIMBAL, com a Câmara Municipal de Serpa, mas tem havido por vezes alguns desencontros, mas tenho a certeza que todos convergem com interesse dos alunos e um dia conseguiremos finalmente avançar com esta obra que é necessária”, questionado sobre uma data concreta para que a situação se possa resolver, João Costa referiu apenas que “não é a minha pasta, por isso não me queria comprometer com datas.”

Nesta mesma ocasião falámos com o Diretor do Agrupamento, Francisco Oliveira, que começou por referir que “neste momento estamos a aguardar que haja lugar reunião entre Ministério da Educação e o Presidente da Câmara, para que a situação possa ser desbloqueada e é isso que desejamos, e é para isso que estamos a trabalhar no sentido de que seja encontrado aqui um acordo que permita que a câmara avance com a candidatura até final do ano e que permita que a escola seja requalificada até ao final de 2023.”

Questionado se as obras eram urgentes, Francisco Oliveira foi perentório, afirmando que “essa requalificação é urgente, pois estamos a falar de um edifício que tem já neste momento 43 anos de idade, na sua parte mais antiga, mas que é um edifício que está extremamente deficitário em termos de comodidade, carácter térmico e acústico, e até mesmo em termos em termos de ambiente e qualidade coberturas em fibrocimento com amianto que tem de ser depois removido”.

O Diretor garante que “daquilo que compete à escola obviamente faremos todos os bons ofícios para que seja encontrada uma solução rápida e satisfatória para aquilo que é obviamente uma grande preocupação de toda a comunidade escolar”.

Por fim falamos com Odete Borralho, Vereadora da Câmara Municipal de Serpa, com o pelouro da Educação, que começou por explicar que “a responsabilidade das obras da escola secundária é do Ministério da Educação e como é do conhecimento de todos esta escola está sinalizada com a necessidade de obras grandes há dez anos”, acrescentando que “o Ministério da Educação tem protelado fazer as obras aqui na Escola Secundária de Serpa.”

Odete Borralho referiu que “foi criado por conta de acesso a fundos comunitários uma portaria onde envolve as câmaras na possibilidade de acederem a esses fundos comunitários e neste caso a Câmara Municipal de Serpa disponibilizou-se desde o primeiro momento para fazer a candidatura, e até agora o governo nunca negociou com a Câmara Municipal de Serpa os termos desse acordo e aponta para que a câmara tenha que pagar metade da comparticipação nacional, mas nós [Câmara Municipal] consideramos que isso é uma injustiça, sendo essa uma competência do Ministério, logo terá que ser o Governo a suportar os 15% correspondente à contrapartida nacional”.

Ora, “a Câmara quando se disponibiliza para ir buscar as verbas dos fundos comunitários, já está a possibilitar o governo de aceder a 85% do valor deste investimento das obras aqui da Escola Secundária de Serpa e ao darmos essa possibilidade, já comporta despesas para a Câmara Municipal, logo consideramos que a forma como o Governo tem gerido esta situação não é não é legítima porque a competência é do ministério e por isso quem tem que fazer a obra é o ministério e está a passar as responsabilidades para a Câmara”, referiu ainda a Autarca.

Odete Borralho deixou claro que “o governo até agora não nos mostrou nenhum acordo claro que fosse de encontro àquilo que nós consideramos justo, que é o governo pagar parte da obra da escola, que são 15 %.”

Questionada sobre se o Ministério da educação não ceder às exigências da Câmara Municipal, Odete Borralho disse apenas que “penso que é do interesse do Ministério da Educação resolver, porque se não houver da parte do governo uma clarificação nos objetivos daquilo que quer para a Escola Secundária de Serpa nós até podemos pensar que o objetivo é não fazer essa obra, porque o Governo está neste impasse desde 2017”.