O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) anunciou, no dia 14 de outubro de 2024, os 110 municípios que receberão a bandeira verde de “Autarquia + Familiarmente Responsável”.

Esta distinção reconhece as políticas de apoio às famílias implementadas com base nos dados de 2023. Esta edição registou a maior participação de sempre, com 169 municípios, o que representa 55% das autarquias portuguesas.

Entre as principais medidas destacam-se as tarifas familiares da água, aplicadas em 90% das autarquias, e a isenção ou redução do IMI Familiar, presente em 90% dos municípios distinguidos. O apoio a pessoas em situação de fragilidade social continua a ser uma prioridade, com 97% das autarquias a oferecerem assistência nesta área. Além disso, 66% dos municípios prestam apoio ao nascimento.

A coordenadora do OAFR, Vitória Salvado, sublinhou a importância de medidas que valorizam todos os elementos do agregado familiar, promovendo mais justiça nas políticas públicas. Alguns municípios já implementam reduções no IMT para famílias que acolhem um ascendente ou com o nascimento de um filho.

A cerimónia de entrega das bandeiras verdes terá lugar a 17 de outubro, no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra.

Municípios do Alentejo Distinguidos

Na lista de municípios premiados, destacam-se várias autarquias do Alentejo:

• Almodôvar
• Grândola
• Mértola
• Ourique
• Viana do Alentejo
• Gavião

Estes municípios foram reconhecidos pelas suas políticas de apoio às famílias, reforçando o compromisso com medidas que incluem tarifas sociais e benefícios em áreas como habitação, saúde e educação​(PR_OAFR_16ed).