Reunião ordinária da Câmara de Borba agendada para 12 de novembro

A Câmara Municipal de Borba vai realizar, no dia 12 de novembro de 2025, pelas 10:00, uma reunião ordinária no Celeiro da Cultura. O encontro foi convocado através do Edital n.º 64/2025, assinado pelo presidente da autarquia, Pedro Duarte Abelho Grego Esteves.

De acordo com a ordem de trabalhos, a sessão inclui um período antes da ordem do dia, onde serão abordados assuntos gerais de interesse para a autarquia, expediente e atividades da Câmara.

Neste ponto, serão também apresentados diversos despachos de delegação de competências. Entre eles, a fixação de funções da vereadora a tempo inteiro Helena Cristina Lopes Gromicho Caldeira, bem como a delegação de competências nos chefes de divisão das unidades de Finanças, Investimento e Modernização Administrativa, e de Projetos, Gestão Urbanística e Ordenamento do Território. Estes pontos serão apreciados para conhecimento.

Na ordem do dia, os trabalhos incidem sobre três matérias: o direito de preferência na aquisição de imóveis localizados em zona de proteção, a alteração ao Regimento Municipal da Câmara e a ação social escolar para o ano letivo de 2025/2026.

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