A requalificação da Escola Secundária André de Gouveia (ESAG), em Évora, reivindicada há vários anos, está a dar os ‘primeiros passos’ com a aprovação pela câmara do lançamento do concurso para elaborar o projeto de execução.

“Daqui a um ano, em princípio, estaremos em condições de lançar o concurso para a obra”, afirmou hoje à agência Lusa o presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá, indicando que a intervenção deverá implicar um investimento de 15 milhões de euros.

O autarca indicou que o lançamento deste concurso público foi aprovado, por unanimidade, na mais recente reunião de câmara, depois de o município ter decidido assumir a responsabilidade pelas obras na escola.

Antes, segundo Pinto de Sá, a autarquia, juntamente com o respetivo agrupamento de escolas e outras entidades, fez um levantamento das patologias e necessidades do edifício escolar e atualizou os respetivos desenhos técnicos.

“Estamos, agora, em condições de poder lançar o concurso para a elaboração do projeto de execução”, assinalou, referindo que essa tarefa será adjudicada depois de escolhida a equipa projetista, o que deverá acontecer nos próximos 90 dias.

De acordo com o autarca, este projeto está previsto no acordo feito entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para intervenções em 451 escolas que passaram para as câmaras no âmbito da descentralização de competências.

Quando o projeto de execução estiver concluído, o que se prevê para daqui a um ano, a câmara apresentará uma candidatura para obter financiamento para as obras, cujas estimativas apontam para uma verba a rondar os 15 milhões de euros.

“Não sabemos ainda a que programa” será apresentada a candidatura, mas “isso o Governo dirá”, vincou Pinto de Sá, considerando que “é óbvio que um investimento desta ordem tem que obrigatoriamente ter financiamento externo”.

Assim, o município lançará “o concurso, provavelmente sujeito a este financiamento”, admitindo que a verba necessária “estará, em princípio, garantida no acordo entre a ANMP e o Governo” para a requalificação de escolas.

Assinalando que os problemas no edifício da ESAG “são conhecidos pelo menos desde 2007”, o presidente do município lembrou que esta foi a única escola secundária da cidade que não foi requalificada pela empresa pública Parque Escolar.

Em 2014, foi colocada a possibilidade de a câmara avançar com uma candidatura a fundos comunitários para as obras no valor de dois milhões de euros, mas constatou-se que a verba necessária “seria muito superior”, lembrou.

“Na altura, reunimos com a DGEstE [Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares] que nos disse que não havia projeto” e o Governo, depois, também não o fez, pelo que “chegámos a este momento sem verba e sem sequer projeto”, sublinhou.

“Esperamos que, finalmente, com o acordo entre a ANMP e o Governo e estas diligências da câmara se possa resolver o problema da ESAG”, acrescentou.