A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) divulgou a monitorização do setor convencionado de hemodiálise relativa a 2024, revelando que Portugal continua a apresentar um sistema altamente dependente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no financiamento destes tratamentos e marcado por níveis significativos de concentração de mercado. No Alentejo, destacam-se tempos de deslocação acima da média e forte concentração de unidades em poucos operadores.

Financiamento quase exclusivo do SNS

Em 2024, encontravam-se registados 12.907 utentes em tratamentos de hemodiálise, dos quais 91% eram acompanhados em unidades privadas ou do setor social. O SNS financiava 98,6% destes tratamentos, direta ou indiretamente, assegurando praticamente a totalidade da despesa nacional nesta área.

O setor da hemodiálise representou, nesse ano, 263,1 milhões de euros em encargos para o Estado, equivalendo a 27,8% da despesa global com convenções de saúde. Esta foi a área convencionada mais dispendiosa do SNS, superando análises clínicas, medicina física e de reabilitação, radiologia e endoscopia.

Estrutura de mercado e concentração no Alentejo

A rede de diálise em Portugal continental era composta, em dezembro de 2024, por 106 unidades privadas e sociais, distribuídas entre 15 operadores.

A análise da concentração mostra que todas as regiões NUTS III apresentaram índices (IHH) superiores a 2.000 pontos, valor que a Comissão Europeia considera suscetível de preocupações concorrenciais. No Alentejo, os valores foram particularmente elevados:

• Alentejo Litoral: 9.395 pontos, próximo de monopólio.
• Baixo Alentejo: 8.481 pontos.
• Alentejo Central: 5.850 pontos.
• Alto Alentejo: 4.591 pontos.

A ERS salienta que em quatro regiões nacionais – Alentejo Litoral, Algarve, Beira Baixa e Terras de Trás-os-Montes – o mercado está muito próximo de monopólio, com indicadores acima dos 9.000 pontos.

Deslocações dos doentes

Os tempos médios de deslocação dos utentes do Alentejo até às unidades de hemodiálise permanecem entre os mais elevados do país.

• Baixo Alentejo: 50 minutos e 24 segundos, o valor mais alto a nível nacional, embora tenha descido face aos 51 minutos e 51 segundos registados em 2023.
• Alentejo Litoral: 42 minutos e 16 segundos, com uma subida de mais de três minutos em comparação com o ano anterior.
• Alto Alentejo: 41 minutos e 8 segundos.
• Alentejo Central: 30 minutos e 13 segundos.

Em contraste, as regiões metropolitanas do Porto e de Lisboa apresentaram tempos médios de apenas 8 e 9 minutos, respetivamente.

Apesar destas diferenças, a simulação realizada pela ERS indica que 70% dos doentes realizam os tratamentos na unidade mais próxima da sua residência, embora 1,57% ainda percorra mais de 30 minutos de viagem.

Indicadores de qualidade clínica

No campo da qualidade, a monitorização concluiu que a maioria dos parâmetros definidos pela Direção-Geral da Saúde foram cumpridos. Apenas o indicador relativo ao controlo da anemia ficou abaixo da meta (68,3% de doentes com valores de hemoglobina dentro dos limites, contra o objetivo de 70%).

Os restantes indicadores, incluindo dose de diálise, qualidade da água, mortalidade, internamentos e estado nutricional, apresentaram resultados dentro das metas ou com melhorias face ao ano anterior.

Conclusões da ERS

O relatório sublinha que o setor convencionado de hemodiálise em Portugal se mantém caracterizado por:

• elevada dependência do SNS no financiamento,
• concentração de mercado em poucos grupos privados,
• tempos de deslocação significativos em algumas regiões, sobretudo no Alentejo,
• e níveis de qualidade clínica estáveis, embora com fragilidades no controlo da anemia.

A ERS assinala que estas tendências, já verificadas em anos anteriores, persistem em 2024 e que continuará a acompanhar regularmente o setor, tendo em conta o seu peso na despesa pública e a relevância para a acessibilidade e qualidade dos cuidados de saúde.