Fazer um inventário do material disponível em casa, aguardar pelas indicações dos professores, comparar preços e confirmar os apoios escolares são algumas das recomendações da DECO PROteste para reduzir as despesas das famílias no regresso às aulas.

No continente, o início das atividades letivas decorrerá entre 11 e 21 de setembro, consoante o estabelecimento de ensino e a oferta frequentada. Após uma alteração ao calendário escolar, os cursos científico-humanísticos do ensino secundário começam a 21 de setembro, de acordo com o Despacho n.º 10430/2026.

Perante os gastos com material escolar, equipamentos tecnológicos, alimentação e transportes, a organização de defesa dos consumidores recomenda que as compras sejam planeadas e realizadas apenas depois de apuradas as necessidades de cada aluno.

1. Verificar o material que pode ser reutilizado

Antes de comprar, as famílias devem verificar o que sobrou do ano letivo anterior. Mochilas, estojos, calculadoras, réguas, dossiers e cadernos pouco utilizados podem continuar em condições de acompanhar os alunos.

A DECO recomenda também que a lista fornecida pela escola seja analisada e, sempre que possível, que as compras aguardem pela confirmação dos professores. A aquisição antecipada de artigos que acabam por não ser utilizados pode aumentar os gastos e o desperdício.

2. Definir um orçamento e comparar o preço final

Os preços devem ser comparados entre hipermercados, papelarias e lojas online, incluindo eventuais custos de entrega. A existência de uma campanha promocional não significa que o produto tenha o preço mais baixo.

A organização aconselha os pais a definirem previamente um orçamento e a envolverem os filhos nas escolhas, distinguindo o material necessário das preferências relacionadas com marcas ou tendências.

3. Confirmar os manuais escolares gratuitos

As famílias devem verificar os procedimentos e os prazos para a emissão e utilização dos vouchers dos manuais escolares gratuitos.

A DECO recorda que os livros abrangidos pelo programa devem ser conservados em condições que permitam a sua devolução. O incumprimento das regras pode impedir o acesso a manuais gratuitos no ano letivo seguinte.

4. Verificar os apoios da ação social escolar

Os alunos abrangidos pelos diferentes escalões do abono de família podem ter acesso a apoios para material escolar, refeições, transporte e, em algumas situações, alojamento.

A recomendação passa por confirmar junto da escola ou do município quais os apoios disponíveis, as condições de acesso e os prazos de candidatura.

5. Reparar equipamentos antes de comprar novos

Antes de adquirir um computador portátil, tablet ou outro equipamento eletrónico, a DECO aconselha as famílias a verificarem se os dispositivos existentes podem continuar a responder às necessidades do aluno ou ser reparados.

Nos casos em que esteja em causa a compra do primeiro computador, deve ainda ser confirmado se o aluno tem direito a um kit digital, que pode incluir computador portátil, acesso à Internet e auscultadores.

6. Planear as refeições escolares

Quando a escola dispõe de cantina, as famílias devem informar-se sobre os preços, as ementas e as condições de acesso.

Este planeamento permite comparar a utilização do refeitório com outras opções de alimentação e adequar a decisão ao orçamento familiar e às necessidades do aluno.

7. Avaliar as opções de transporte

Nos casos em que seja necessário transporte escolar, os encarregados de educação devem confirmar junto da escola ou do município os percursos existentes, as condições de acesso e os apoios disponíveis.

8. Pedir fatura e acompanhar as despesas no IRS

A DECO recomenda que as famílias peçam fatura com número de contribuinte e acompanhem a classificação das despesas no Portal das Finanças.

O Código do IRS permite deduzir à coleta 30% das despesas elegíveis de educação e formação, até ao limite global de 800 euros por agregado familiar. A dedução depende, entre outras condições, da natureza da despesa, da taxa de IVA e da atividade da entidade que emitiu a fatura.

A organização alerta que artigos como mochilas, cadernos, canetas, dicionários e equipamentos informáticos ficam, em regra, fora da categoria de despesas de educação quando são adquiridos nas condições habituais. A DECO defende o alargamento da dedução a todo o material escolar e disponibiliza um simulador para calcular o impacto dessa alteração no IRS.

9. Conhecer a cobertura do seguro escolar

As famílias devem informar-se sobre as situações abrangidas pelo seguro escolar, incluindo acidentes ocorridos nas instalações, no percurso entre casa e a escola ou durante atividades organizadas pelo estabelecimento de ensino.

“Mais do que aproveitar promoções, importa comprar apenas o que é realmente necessário e adequado às necessidades de cada aluno”, refere a DECO PROteste.