Um ex-presidente da Junta de Freguesia de Montoito, no concelho de Redondo, foi esta sexta-feira condenado a uma pena suspensa de 4 anos e 11 meses de prisão.
A sentença foi esta sexta-feira proferida pelo Tribunal de Redondo, onde foi ainda condenada uma funcionária da mesma autarquia, a uma pena suspensa de 3 anos e 10 meses de prisão.
De salientar que o ex-presidente da Junta, foi ainda condenado a 85 dias de multa vezes 8 euros e a um pedido de indemnização cível de 4.402,93 euros mais juros a pagar à junta de freguesia. Por sua vez a funcionária foi ainda condenada a 3 anos de proibição de exercer as suas funções na junta e a um pedido de indemnização cível de 3.252, 25 euros mais juros a pagar à junta de freguesia.
O Tribunal deu assim como provado o crime de peculato a que cada um que estava acusado.
Recordamos que, segundo a acusação, os crimes foram praticados entre os anos de 2006 e 2014 “aproveitando-se” das respectivas funções, em que os arguidos decidiram “de comum acordo, desviar para a sua esfera patrimonial e proveito pessoal ou de terceiros, quantias pecuniárias que pertenciam à Junta”
Após o conhecimento desta sentença em primeira instância, os arguidos podem recorrer no prazo de 30 dias para Tribunal da Relação.
