Domingo, Dezembro 4, 2022
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Redondo: Ex-presidente e uma funcionária da Junta de Freguesia de Montoito condenados a 4 e 3 anos de prisão com pena suspensa por peculato

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Um ex-presidente da Junta de Freguesia de Montoito, no concelho de Redondo, foi esta sexta-feira condenado a uma pena suspensa de 4 anos e 11 meses de prisão.

A sentença foi esta sexta-feira proferida pelo Tribunal de Redondo, onde foi ainda condenada uma funcionária da mesma autarquia, a uma pena suspensa de 3 anos e 10 meses de prisão.

De salientar que o ex-presidente da Junta, foi ainda condenado a 85 dias de multa vezes 8 euros e a um pedido de indemnização cível de 4.402,93 euros mais juros a pagar à junta de freguesia. Por sua vez a funcionária foi ainda condenada a 3 anos de proibição de exercer as suas funções na junta e a um pedido de indemnização cível de 3.252, 25 euros mais juros a pagar à junta de freguesia.

O Tribunal deu assim como provado o crime de peculato a que cada um que estava acusado.

Recordamos que, segundo a acusação, os crimes foram praticados entre os anos de 2006 e 2014 “aproveitando-se” das respectivas funções, em que os arguidos decidiram “de comum acordo, desviar para a sua esfera patrimonial e proveito pessoal ou de terceiros, quantias pecuniárias que pertenciam à Junta”

Após o conhecimento desta sentença em primeira instância, os arguidos podem recorrer no prazo de 30 dias para Tribunal da Relação.

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