Num comunicado conjunto, os deputados do PS eleitos por Beja, Évora e Portalegre exigem ao Governo garantias objetivas para o avanço da requalificação da Linha Ferroviária Casa Branca–Beja, considerando que a discussão pública não pode resumir-se à troca de acusações partidárias.
Em declarações ao jornal ODigital.pt, o deputado Pedro do Carmo, eleito por Beja, considerou que a discussão pública tem sido desviada para uma “guerra de culpas”, quando o foco deveria estar na concretização do investimento.
“Não vamos andar aqui à caça às bruxas. O que é importante é que o Governo faça o seu trabalho e que rapidamente tenhamos a eletrificação da linha”, afirmou.
Falta de maturidade do projeto esteve na origem da reprogramação
Segundo Pedro do Carmo, nas audições parlamentares realizadas na Comissão competente ficou esclarecido que, na fase final do quadro comunitário, existem critérios definidos pelo Governo relacionados com a maturidade dos projetos.
O deputado sublinhou que, de acordo com as informações prestadas, a Infraestruturas de Portugal ainda não tinha lançado o concurso da empreitada. “A própria Infraestruturas de Portugal (IP) ainda não lançou o concurso. Como é que podia ter condições para realizar a obra?”, questionou.
Neste contexto, foi decidida a reprogramação de verbas, num montante de 60 milhões de euros, para evitar o risco de perda de fundos europeus. Para o socialista, tratou-se de uma decisão enquadrada nos critérios estabelecidos, que terá ainda de ser sujeita a apreciação da União Europeia.
PS exige garantias objetivas sobre os 60 milhões de euros
Apesar de o Governo já ter afirmado, através de membros do executivo, que não haverá falta de financiamento para a obra, Pedro do Carmo defende que essa posição deve traduzir-se em compromissos concretos.
“O Governo disse que não vai haver falta de dinheiro, que a obra se vai fazer e o que nós queremos é que se faça a obra”, declarou.
O deputado acrescenta que o fundamental é assegurar celeridade no processo e evitar novos adiamentos. “Não queremos a melhor linha no mundo, queremos é que a linha esteja eletrificada”, afirmou.
Para o deputado socialista, não basta garantir que os 60 milhões serão assegurados por outras vias. Exigem fontes de financiamento identificadas, autorizações formais, programação plurianual, calendário de execução e data prevista para a conclusão.
Conclusão apontada para 2032 preocupa deputados
Durante as audições, foi admitido que a conclusão da obra poderá ocorrer apenas em 2032. Para Pedro do Carmo, este horizonte temporal levanta preocupações.
“Já se fala que só poderá estar concluído em 2032. Veja-se bem a distância”, referiu, alertando para o risco de novos atrasos.
O deputado recordou que o intervalo entre uma decisão política e a concretização de uma obra pública é, por norma, prolongado, defendendo que o executivo deve concentrar-se em encontrar soluções de financiamento e acelerar procedimentos.
“Quem governa tem que decidir”
Pedro do Carmo sustentou ainda que a Linha Casa Branca–Beja é uma infraestrutura estratégica para o desenvolvimento do Baixo Alentejo e que o debate político não deve comprometer esse objetivo, pois “quem governa tem de decidir”, defendendo que o essencial é garantir a execução da obra.
No comunicado, pode ler-se também que os deputados continuarão a acompanhar o processo em sede parlamentar, através de audições e do escrutínio na Comissão competente, com o objetivo de assegurar que o investimento avança e que o Alentejo não volta a enfrentar sucessivos adiamentos num projeto reivindicado há décadas.
