O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, considerou esta quarta-feira, 30 de setembro, em Beja, que o Projeto LIMA Alentejo, promovido pela Santa Casa da Misericórdia local, pode servir de exemplo nacional para aproximar agricultores e trabalhadores e apoiar a integração profissional.

Durante a visita à instituição, o governante afirmou que a iniciativa “tem espaço de crescimento” e “pode ser uma inspiração nacional”, admitindo que o modelo possa ser replicado e aplicado a outros setores com necessidades de mão de obra.

O Laboratório de Integração e Mobilidade Agrícola do Alentejo prevê a criação de uma plataforma digital de emprego agrícola, associada a formação profissional, acompanhamento social e orientação jurídica.

Ministro admite aplicação do modelo a outros setores

José Manuel Fernandes destacou a articulação entre as entidades envolvidas e enquadrou o LIMA como uma iniciativa de inovação social, construída a partir do encontro entre quem procura trabalhadores e quem tem disponibilidade para trabalhar.

O ministro manifestou a expectativa de que estas parcerias possam dar origem à “replicação” ou ao “alargamento” do modelo. Considerou também que a experiência desenvolvida em Beja pode ajudar a conhecer as necessidades do território e a orientar a formação profissional.

Na intervenção, admitiu que o projeto tem aplicação para além da agricultura, noutras áreas em que seja necessário encontrar mão de obra.

Formação deve responder às necessidades das explorações

O governante defendeu que a formação deve corresponder às competências procuradas pelos empregadores, salientando a necessidade de “não desperdiçarmos recursos a dar formação que não vai ser utilizada”.

Abordou ainda o reconhecimento de qualificações e de experiência profissional, referindo a possibilidade de recorrer a “uma prova de aferição, uma prova de reconhecimento de competências”.

José Manuel Fernandes sugeriu também que a CCDR Alentejo avalie a utilização do Fundo Social Europeu e a eventual existência de recursos adicionais para responder às necessidades de mão de obra. A referência foi apresentada como uma possibilidade a analisar, sem anúncio de uma verba para o projeto.

Plataforma vai ligar agricultores e trabalhadores

O LIMA Alentejo pretende aproximar as necessidades das explorações agrícolas dos trabalhadores migrantes e da população local. A plataforma prevista deverá reunir oportunidades de emprego, competências dos candidatos, períodos de disponibilidade e necessidades sazonais das empresas.

A intervenção inclui acompanhamento social, orientação jurídica e apoio à integração, com o objetivo de contribuir para relações laborais organizadas e transparentes. A Fundação Calouste Gulbenkian identifica também a redução da vulnerabilidade à exploração laboral entre os objetivos do projeto.

Estão previstas 250 horas de formação através de uma Escola de Campo, com conteúdos adaptados à agricultura de sequeiro e de regadio. O programa abrange competências técnicas, língua portuguesa, segurança no trabalho, cidadania e direitos laborais.

Desenvolvido no âmbito da Iniciativa Gulbenkian Integração, o projeto tem execução prevista até dezembro de 2027 e reúne nove entidades. Além da Santa Casa da Misericórdia de Beja, participam a AABA, ACOS, CABB, Cáritas Diocesana de Beja, CERCIBEJA, Câmara Municipal de Beja, EDIA e NERBE/AEBAL.