O programa regional Alentejo 2030 lançou um conjunto de “avisos importantes” para desenvolver e requalificar infraestruturas municipais, numa dotação total de 122,5 milhões de euros, anunciou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

Em comunicado, a CCDR do Alentejo indicou que foram lançados seis avisos de concurso, para “apoiar projetos em várias áreas estratégicas”.

O objetivo é contribuir “para o fortalecimento das capacidades locais e melhoria da qualidade de vida das populações, no âmbito dos Investimentos Territoriais Integrados assinados com as Comunidades Intermunicipais”, disse.

Através deste conjunto de avisos, “o Alentejo 2030 reafirma o seu compromisso em apoiar o crescimento sustentável e equilibrado em todo o território nacional, através da melhoria das infraestruturas municipais”, frisou a CCDR.

O organismo considerou também “imperativo” que os municípios aproveitem esta oportunidade para promover “projetos que respondam às necessidades atuais e futuras das suas comunidades, contribuindo para um Portugal mais inovador, inclusivo e resiliente”.

De acordo com o comunicado, o concurso que disponibiliza o montante de financiamento mais elevado, num total de 40 milhões de euros, é o que vai apoiar projetos de reabilitação e regeneração urbanas (intitulado Reabilitação e Regeneração Urbanas Geração).

“Visa revitalizar áreas urbanas degradadas, promovendo a sustentabilidade e a melhoria das condições de habitabilidade através de intervenções de reabilitação e regeneração urbanas”, explicou a CCDR.

O foco, acrescentou, vai estar “nos desafios associados à atração de população para os centros urbanos, à provisão de espaços públicos inclusivos e acessíveis e que potenciem a mobilidade intra e interurbanas”, assim como em objetivos de eficiência energética.

As denominadas Infraestruturas do Ensino Básico têm um aviso próprio, com uma dotação de 26 milhões de euros, para a melhoria destes equipamentos, com vista à “criação de ambientes educativos modernos e seguros, que promovam o sucesso escolar e o bem-estar dos alunos”.

Outro dos concursos, com uma dotação indicativa de 24,2 milhões de euros, é o de Infraestruturas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração, para a “criação e modernização de infraestruturas de acolhimento empresarial”.

Neste âmbito, pretende-se facilitar a instalação e crescimento de empresas, através da expansão ou aumento de capacidade de uma área de acolhimento empresarial existente, da criação de novas áreas desse tipo, requalificação das que já existem e, entre outros passos, da aposta em incubadoras de empresas de base não tecnológica.

Uma dotação de 18,7 milhões de euros cabe ao concurso para a Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços Públicos, procurando “criar espaços mais inclusivos e funcionais, que respondam melhor às necessidades das comunidades locais”.

A Mobilidade Urbana Sustentável, com 10 milhões de euros, para apoiar projetos que promovam a mobilidade urbana sustentável, e as Infraestruturas do Pré-Escolar, com 3,6 milhões, para construção e modernização de infraestruturas do pré-escolar, são os outros dois concursos cujo lançamento foi anunciado hoje.