O presidente da União de Freguesias de Gafanhoeira (São Pedro) e Sabugueiro, no concelho de Arraiolos, manifestou-se hoje admirado com o veto presidencial à desagregação de freguesias, mas disse acreditar que o parlamento vai voltar a aprovar o diploma.

“Estou um bocado admirado e também fiquei chocado, porque não estava nada à espera desta decisão”, disse à agência Lusa Daniel Coelho (CDU), presidente da união de freguesias que iria ser desagregada naquele concelho alentejano, no distrito de Évora.

O autarca reagia à decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que vetou, na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, para repor 302 destas autarquias, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.

Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa questionou “a capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses” e afirmou que esta foi a questão “decisiva” para o seu veto.

O presidente da União de Freguesias de Gafanhoeira (São Pedro) e Sabugueiro realçou que, apesar do veto e uma vez que o processo regressa à Assembleia da República (AR), tem “a expectativa de que possa ter uma resolução positiva”.

“A identidade das freguesias assim o exige e acredito que há mais freguesias, mesmo freguesias do PSD, que também querem esta desagregação”, pelo que “estou convencido que o parlamento vai votar favoravelmente a desagregação”, argumentou.

E, “quanto mais cedo esta decisão for tomada, melhor”, defendeu o autarca, afirmando que é possível concluir a desagregação de freguesias do país antes das próximas eleições autárquicas de setembro ou outubro.

“É importante que assim seja para, quando chegarmos às autárquicas, estarmos complemente preparados para assumir as novas identidades e novas freguesias”, frisou, insistindo que “vai ser mais penoso esperar e fazer esta desagregação no meio do mandato do que neste período pré-eleitoral”.

Esta união de freguesias alentejana, que tem “entre 650 a 700 habitantes”, deveria ser separada na freguesia de Gafanhoeira (São Pedro) e freguesia de Sabugueiro, de acordo com a proposta de desagregação aprovada no parlamento.

O presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso, disse hoje estar perplexo e chocado com a decisão do Presidente da República de vetar a desagregação de freguesias, considerando que prejudica autarcas e populações.

O parlamento aprovou em 17 de janeiro a reposição de 302 freguesias por desagregação de uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013.

Estas freguesias foram agregadas em 135 uniões de freguesia ou extintas e os seus territórios distribuídos por outras autarquias durante a reforma administrativa que em 2013 reduziu 1.168 freguesias do continente, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da ‘troika’.