Ricardo Pinheiro tomou posse esta sexta-feira como presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, numa cerimónia realizada em Évora, onde decorreu também o Conselho de Concertação Territorial.
Nas primeiras declarações aos jornalistas, assumiu como prioridade a execução dos fundos comunitários e a resposta aos territórios afetados pelas recentes intempéries.
O novo presidente destacou o significado de a região ter acolhido a cerimónia de tomada de posse dos cinco presidentes das CCDR a nível nacional, considerando que o Governo deu “um sinal de proximidade em relação aos territórios”.
Após a cerimónia, o Conselho de Concertação Territorial abordou matérias relacionadas com o Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) e com a aplicação de fundos comunitários, com especial enfoque na recuperação dos territórios mais afetados pelas intempéries dos últimos meses.
69 municípios em estado de calamidade e acesso a fundos
Ricardo Pinheiro referiu que o encontro incidiu sobre os 69 municípios em estado de calamidade, entre os quais Alcácer do Sal, no Alentejo, sublinhando a necessidade de garantir acesso célere a financiamento comunitário para a recuperação de danos.
O presidente da CCDR Alentejo defendeu que a resposta não deve limitar-se à dimensão pública, abrangendo também o setor produtivo e atividades estruturantes como o setor primário. Salientou ainda a importância de acelerar os processos de avaliação de prejuízos e de articulação entre Governo, CCDR e autarquias.
Execução de fundos até 2026 é objetivo central
Questionado sobre as prioridades para o mandato, Ricardo Pinheiro apontou como principal objetivo assegurar que o Alentejo não perde verbas comunitárias, cumprindo a regra “n+3” na execução até 2026.
Entre os dossiês considerados estruturantes está a conclusão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo, que classificou como fundamental para reforçar a capacidade de atração de investimento e garantir previsibilidade aos investidores. O presidente defendeu que os projetos empresariais devem poder atingir uma fase “ready to build” num prazo entre oito e 14 meses, através de instrumentos de gestão territorial eficazes.
Saúde, agricultura e descentralização na agenda
No âmbito da descentralização, Ricardo Pinheiro identificou a saúde como área estruturante, defendendo maior proximidade entre cidadãos e Serviço Nacional de Saúde. Referiu a necessidade de melhorar a monitorização e a comunicação entre utentes e serviços, com vista ao reforço dos cuidados de saúde primários.
O setor agrícola mereceu igualmente destaque, com o presidente da CCDR a defender acompanhamento atento das atividades que contribuem para o Produto Interno Bruto regional. Sublinhou ainda a importância do trabalho técnico interno da CCDR e da articulação com autarquias e empresas.
