O Presidente da Câmara Municipal de Odemira, Hélder Guerreiro, procedeu à distribuição de funções pelos vereadores eleitos pelo Partido Socialista, no âmbito do mandato 2025-2029. A decisão foi tomada de acordo com as áreas de atuação previstas na lei e enquadra-se nos mecanismos de delegação e subdelegação de competências.
O executivo municipal conta com três vereadores em regime de tempo inteiro: Ricardo Cardoso, Raquel Silva e Pedro Ramos, todos eleitos pelo Partido Socialista. A atribuição de pelouros teve em consideração as prioridades e projetos definidos para o novo ciclo autárquico.
A Câmara Municipal de Odemira informou que a distribuição de funções visa assegurar uma gestão eficiente e articulada das áreas estratégicas do concelho, garantindo continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos anos.
Presidente da Câmara, Hélder Guerreiro
Funções no âmbito da Promoção da Eficiência dos Serviços Municipais, da Produção de Investigação, Inovação e Conhecimento Aplicado, da Gestão de Projetos e Parcerias para a Promoção do Desenvolvimento Local e da Valorização do Património Natural e Cultural, designadamente na concretização de projetos previstos para o mandato 2025/2029.
Funções no âmbito da responsabilidade direta sobre os serviços municipais, inerentes à Estrutura Orgânica:
a) Coordenação Geral;
b) Programação Estratégica;
c) Cooperação e Participação;
d) Comunicação;
e) Cultura e Juventude;
f) Desporto;
g) Saúde;
h) Proteção Civil.
Vice-Presidente Ricardo Cardoso, Vereador em regime de tempo inteiro
Funções no âmbito da Promoção da Eficiência dos Serviços Municipais, da Resposta Integrada ao Munícipe e do Desenvolvimento Económico, designadamente na concretização de projetos previstos para o mandato 2025/2029.
Funções no âmbito da responsabilidade direta sobre os serviços municipais, inerentes à Estrutura Orgânica:
a) Licenciamento;
b) Desenvolvimento Económico;
c) Atendimento e Gestão Documental;
d) Arquivo Municipal;
e) Informática;
f) Leitura e faturação;
g) Gestão Orçamental e Financeira;
h) Contabilidade e Tesouraria;
i) Contratação Pública e Gestão de Stocks e Armazéns;
j) Património;
k) Notariado;
l) Assessoria Jurídica;
m) Contraordenações e Execuções Fiscais;
n) Fiscalização.
Vereadora Raquel Silva
Funções no âmbito da Promoção da Eficiência dos Serviços Municipais, da Valorização dos Recursos Humanos, da Promoção do Sucesso Educativo, da Promoção de Uma Escola Para Todos e Para Cada Um, da Promoção do Acesso de Todos à Habitação Digna, bem como do Programa de Inovação Social, designadamente na concretização dos projetos previstos para o mandato 2025/2029.
Funções no âmbito da responsabilidade direta sobre os serviços municipais, inerentes à Estrutura Orgânica:
a) Gestão de Recursos Humanos;
b) Educação;
c) Inovação Social;
d) Saúde Pública;
e) Proteção Civil (substituição do Presidente);
f) Habitação.
Vereador Pedro Ramos
Funções no âmbito da Promoção da Eficiência dos Serviços Municipais, da Promoção da Requalificação Urbana e da Qualidade dos Espaços Públicos, designadamente na concretização de projetos previstos para o mandato 2025/2029.
Funções no âmbito da Promoção da Eficiência dos Recursos, da Mobilidade e do Acesso, designadamente na concretização das medidas seguintes inscritas nos projetos previstos para o Mandato 2025-2029:
a) Eficiência hídrica, dos sistemas de tratamento e dos sistemas de recolha e encaminhamento de resíduos;
b) Eficiência energética e descarbonização
c) Eficiência e inovação nos transportes coletivos.
Funções no âmbito da responsabilidade direta sobre os serviços municipais, inerentes à Estrutura Orgânica:
a) Obras Municipais;
b) Toponímia;
c) Sistemas de Informação Geográfica;
d) Reabilitação Urbana;
e) Planeamento e Ordenamento do Território;
f) Planeamento e intervenção na Rede Viária;
g) Espaços Públicos e Jardins;
h) Administração Direta (incluindo empreitadas conexas/ complementares);
i) Cemitérios;
j) Oficinas Municipais e Serviços Urbanos;
k) Mobilidade;
l) Energia;
m) Ambiente – em matéria de gestão e tratamento de resíduos, de abastecimento de água e/ou de águas residuais, bem como dos respetivos sistemas;
n) Alterações Climáticas;
o) Transporte coletivo de passageiros e frota conexa;
p) Eventos e Logística;
q) Manutenção de edifícios e equipamentos.
Os vereadores Manuel Matias (Chega), Luís Cardoso (CDU – Coligação Democrática Unitária) e Ana Cortes (AD – Coligação PSD/CDS-PP) não têm quaisquer áreas de função e pelouros atribuídos.
