As praias do Alentejo Litoral abrangidas pelo concelho de Grândola vão passar a ter mapas à entrada para identificar as áreas concessionadas, zonas de passagem, espaços de segurança e áreas livres para os banhistas, segundo revelou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, citada pela Lusa.

A medida resulta de uma reunião realizada na sede da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em Alfragide, que juntou a governante, autarcas do Algarve e o presidente da Câmara Municipal de Grândola, além da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve e da APA.

De acordo com Maria da Graça Carvalho, o objetivo é garantir que, em cada entrada de praia, exista “um mapa bem visível” com o desenho das diferentes zonas de utilização do areal. A indicação deverá permitir aos utentes perceber onde podem colocar chapéus-de-sol e quais os espaços que devem permanecer livres por razões de segurança, circulação ou concessão.

Grândola entre os concelhos abrangidos pela recomendação

A recomendação vai aplicar-se às praias dos municípios que participaram na reunião e onde têm sido registadas dúvidas ou episódios relacionados com a utilização do areal. No caso do Alentejo, o concelho abrangido é Grândola.

Segundo a ministra, citada pela Lusa, os autarcas presentes estão “incomodados” com os mal-entendidos que têm surgido, uma vez que são frequentemente a primeira entidade a receber queixas ou pedidos de esclarecimento por parte dos banhistas.

A colocação destes mapas deverá avançar “o mais rapidamente possível”, tendo em conta que a época balnear já se encontra em curso.

Regras das concessões mantêm-se

Maria da Graça Carvalho sublinhou que a criação destes mapas não altera as regras atualmente em vigor. As áreas de concessão continuam a não poder exceder 30% da área útil da praia nem 50% da frente de praia.

A ministra explicou, no entanto, que as zonas de segurança e de passagem não entram nessas contas, devendo permanecer livres. O restante espaço deverá ficar disponível para os banhistas colocarem chapéus-de-sol ou darem outros usos permitidos ao areal.

O desenho dos mapas terá de ser definido pelos presidentes de câmara, com parecer da Autoridade Marítima e da Agência Portuguesa do Ambiente. A governante referiu ainda que a morfologia e a geografia de cada praia terão de ser consideradas na delimitação das áreas.

Acessos às praias de Grândola

Questionada sobre os acessos interditos em praias do concelho de Grândola, Maria da Graça Carvalho recordou que a APA realizou uma vistoria no ano passado, durante a qual foram identificadas intervenções necessárias.

Segundo a ministra, algumas soluções imediatas já foram implementadas, enquanto outras intervenções, como obras em parques de estacionamento ou a criação de acessos, estão em execução.

A governante adiantou ainda que deverá visitar “muito em breve” essas praias, a convite do presidente da Câmara Municipal de Grândola, para verificar no terreno os trabalhos em curso e as condições de acesso público.

Medida pretende esclarecer banhistas

A ministra do Ambiente e Energia esclareceu que a existência destes mapas não corresponde a uma obrigação legal, mas sim a uma recomendação aceite pelos autarcas presentes na reunião.

Maria da Graça Carvalho defendeu que a medida pretende clarificar a organização do espaço balnear, numa altura em que continuam a existir dúvidas sobre a sinalética utilizada em algumas praias.

Segundo a governante, as dúvidas têm estado concentradas em praias de determinados concelhos do Algarve e de Grândola, razão pela qual a recomendação deverá aplicar-se apenas a estes municípios.