Portugal em Estado de Calamidade

António Costa anuncia medidas

António Costa acaba de anunciar novas medidas relativamente à pandemia provocada pela COVID-19.

O primeiro-ministro anunciou que Portugal passará a Estado de Calamidade, deixando assim o Estado de Contingência, e anunciando novas medidas:

– Elevar o estado de alerta em todo o país, do atual estado de contingência para estado de calamidade;

– Proibição dos ajuntamentos de mais de cinco pessoas na rua, em espaços comerciais e restaurantes;

– Máximo de cinquenta convidados em casamentos e batizados, devendo estes usar máscara e cumprir as regras;

– Proibir nos estabelecimentos de ensino festejos académicos e outros eventos que não sejam letivos;

– Elevar até dez mil euros as coimas para estabelecimentos que não cumpram regras;

– Recomendar “vivamente” o uso de máscaras na rua e a instalação da Stayaway Covid;

– Apresentar no Parlamento uma proposta para que o uso de máscara passe a ser obrigatório na rua, “com bom senso” – ou seja, quando houver alguma concentração de pessoas – assim como a instalação da aplicação “em contexto laboral, escolar e académico, nas forças armadas e de segurança e na administração pública”.