Portugal em Estado de Calamidade. Ajuntamentos com mais de 5 pessoas estão proibidos a partir de hoje

Estado de Calamidade

Como noticiámos esta quarta-feira, com a evolução negativa da pandemia em Portugal, o Governo decidiu colocar todo o país em Estado de Calamidade.

Com o país em Estado de Calamidade são várias as restrições que vão ser impostas, de forma a tentar combater a disseminação do novo coronavírus na comunidade.

Assim, a partir de hoje, há uma limitação de ajuntamentos a cinco pessoas na via pública e em outros espaços de natureza comercial e de restauração, exceto se forem coabitantes.

Está ainda limitado a um máximo de 50 pessoas, em eventos de natureza familiar, sendo que todos terão de cumprir normas de afastamento físico e de proteção individual como o uso de máscara;

Para fazer cumprir as normas que agora entram em vigor, o Governo determinou às forças e serviços de segurança e ASAE ações de fiscalização do cumprimento das normas, ou seja, haverá um reforço da fiscalização.

Foi ainda determinado agravar até 10 mil euros as coimas aplicáveis a pessoas coletivas, em especial aos estabelecimentos comerciais e de restauração, que não assegurem o escrupuloso cumprimento das regras em vigor quanto à lotação e ao afastamento que é necessário assegurar dentro destes estabelecimentos;