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Portugal arrisca sanções se não aumentar reciclagem até 2025

Nos primeiros nove meses de 2024, Portugal registou um aumento de 4% na reciclagem de embalagens, totalizando 360.975 toneladas encaminhadas para reciclagem. Apesar deste crescimento, o país está longe de alcançar as metas europeias de reciclagem, que impõem que, até 2025, 65% de todas as embalagens colocadas no mercado sejam recicladas. Atualmente, a taxa de retoma é de 55,3%, valor registado no final de 2023.

A reciclagem de embalagens é o único fluxo de resíduos urbanos que, até à data, cumpre globalmente os seus compromissos. No entanto, se o país não atingir as metas estabelecidas pela União Europeia, poderá enfrentar um processo de infração por parte da Comissão Europeia, resultando em possíveis sanções ao Estado Português.

A Sociedade Ponto Verde (SPV) alerta para a necessidade de intensificar os esforços de reciclagem e melhorar a eficiência do sistema, aumentando a recolha de embalagens e oferecendo um melhor serviço aos cidadãos. Entre as soluções propostas estão a implementação de sistemas de incentivo, como o modelo porta-a-porta ou “pay as you throw”, que ajusta o custo ao consumo individual. A SPV estima que estas medidas poderiam evitar a perda de 34 milhões de euros em embalagens que atualmente são depositadas em aterro.

O setor também necessita de maior investimento em inovação, nomeadamente com a modernização dos ecopontos, que poderiam utilizar inteligência artificial para reconhecer os tipos de embalagem e recompensar os cidadãos pelas boas práticas de separação de resíduos. Esta modernização seria crucial para melhorar a eficiência e conveniência do sistema de reciclagem.

Os dados de 2024 mostram que o vidro continua a ser o material com pior desempenho, com 164.973 toneladas recolhidas nos primeiros nove meses do ano, um crescimento de apenas 1% em comparação com o mesmo período de 2023. Para aumentar a reciclagem de vidro, a SPV defende a implementação de soluções específicas, como a adaptação dos ecopontos para atender às necessidades dos estabelecimentos do setor HORECA (Hotelaria, Restauração e Cafés).

Nos restantes materiais, os resultados são mais positivos, com o papel/cartão a registar um aumento de 6% (117.679 toneladas), as embalagens de cartão para alimentos líquidos a crescerem 3% (6.241 toneladas), o plástico a aumentar 6% (64.322 toneladas) e o alumínio a registar um crescimento significativo de 19% (1.652 toneladas).

Ana Trigo Morais, CEO da Sociedade Ponto Verde, sublinha que o país enfrenta um momento crítico: «Estamos a entrar num momento crítico. Daqui a pouco mais de um ano, há risco de o País entrar em incumprimento». Morais reforça a necessidade de um ambiente concorrencial mais justo e de medidas que gerem impacto direto nos resultados de reciclagem.

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