O Tribunal Administrativo de Beja deu razão ao Município de Portel e as obras no histórico castelo desta localidade vão avançar ainda este ano, revelou-nos o presidente da Câmara Municipal.

A decisão do Tribunal refere-se a uma ação colocada por uma das empresas concorrentes ao concurso público lançado pela autarquia para reabilitação do Castelo. A empresa não concordo com o resultado do concurso e avançou para tribunal. Uma batalha jurídica que agora chegou ao fim, mas não a tempo da autarquia cumprir os prazos previstos para a obtenção de financiamento comunitário.

De acordo com José Manuel Grilo, depois da decisão favorável do Tribunal, “estamos em condições de iniciar o projeto de recuperação do Castelo, mas obras que rondam o milhão de euros e que certamente terão de ter os valores revistos devido ao aumento do valor dos materiais”.

O autarca de Portel refere que devido a todo o impasse, “perdi o financiamento comunitário que estava alocado a este investimento, mas tenho esperança que consiga financiamento no próximo quadro comunitário e pelos menos já está proposto”.

Já sobre a obra a realizar, José Manuel Grilo explicou que “toda a muralha circundante vai ser reconstruída e vai ser consolidada toda a parte exterior do castelo e depois dentro do castelo serão feitas escavações, vão ser reabilitadas duas salas da torre de menagem e queremos tornar o Castelo mais acessível”.

De acordo com a informação que nos foi adiantada, foi a empresa ‘Monumenta’ que venceu o concurso público, este que previa a recuperação e valorização do castelo de Portel e de todos os trabalhos inerentes que envolvem na generalidade operações de reconsolidação estrutural de torres, muralhas e outros elementos estruturais do castelo, desmontes diversos, acompanhamento arqueológico de escavações, criação de acessibilidades, drenagens diversas, execução de infraestruturas, principalmente elétricas, impermeabilizações diversas, acabamentos e esquadrias.

Os principais trabalhos a executar são desmontes diversos, alvenarias, rebocos, movimentos de terras, pinturas, carpintarias, serralharias, impermeabilizações e isolamentos, redes de drenagem de águas pluviais, instalações elétricas, de telecomunicações, de deteção de incêndios e de intrusão.

Recordamos que estes trabalhos inserem-se no projeto de recuperação e revalorização do castelo e das ruas envolventes, um investimento que no total ronda os 2 milhões de euros.

Deste projeto constava ainda criação de um Centro de Interpretação do Castelo de Portel, que já foi construído e foi inaugurado em outubro de 2021, num investimento de 230 mil euros.

De salientar também que este investimento resulta de um protocolo assinado com a Fundação da Casa de Bragança, tendo o apoio da Direcção Regional de Cultura do Alentejo.