A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) vai realizar no dia 16 de outubro um workshop gratuito em Portalegre dedicado às obrigações laborais no setor HORECA.

A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e com Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), decorre no âmbito do Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PDQI).

Sessão de formação sobre o papel da ACT

O encontro tem como tema «Principais obrigações laborais | O Papel da ACT junto das empresas do Canal HORECA» e pretende reforçar as competências de gestão, organização e cumprimento legal dos empresários do turismo.

O workshop é presencial, gratuito, destina-se a empresários e profissionais da restauração, bebidas e alojamento e vai decorrer na Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre, entre as 09h30 e as 12h30.

Empresários mais preparados para a fiscalização laboral

Segundo Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP, em declarações a’ODigital.pt o objetivo principal é “que os empresários estejam mais atentos às obrigações que têm de cumprir, para evitarem as consequências do não cumprimento”.

A secretária-geral destacou a importância de momentos de diálogo e esclarecimento entre os empresários e a ACT, que “apesar de ser uma entidade fiscalizadora, também tem uma componente de formação”.

“É essencial esta ponte de informação com as empresas”, sublinhou a secretária-geral.

Evitar coimas e reforçar boas práticas

Ana Jacinto alertou que muitos empresários, sobretudo de microempresas, têm dificuldade em sair dos estabelecimentos para participar nestas sessões, pois “sabemos que o dia-a-dia é exigente”

Ainda assim, considerou que “vale a pena participar”, uma vez que “estas ações evitam dissabores e ajudam a cumprir as regras, poupando coimas e melhorando a responsabilidade empresarial”.

A secretária-geral vincou ainda que a AHRESP tem procurado simplificar e explicar a legislação de forma clara, adaptando-a à realidade das pequenas empresas: “O nosso setor é feito de pessoas e para pessoas”

“Temos de garantir melhores condições de trabalho e incentivar os empresários a valorizarem os seus colaboradores”, reforçou Ana Jacinto.

Informação e prevenção ao serviço do setor HORECA

Durante as três horas de formação, os participantes vão poder esclarecer dúvidas diretamente com representantes da ACT.
Serão abordados temas como as obrigações do empregador, a contratação coletiva, e a importância da segurança e saúde no trabalho.

O workshop pretende ainda promover uma cultura de prevenção e diálogo, reforçando a ligação entre as empresas e as entidades públicas.

“Estes momentos de contacto são vitais para o setor. Permitem que os empresários se tornem mais conscientes e responsáveis”, concluiu Ana Jacinto.