O Instituto Politécnico de Portalegre (IPP) anunciou hoje que vai contar em 2024 com orçamento superior a 35 milhões de euros, “o mais elevado de sempre”, e deixa alertas ao Governo sobre o modelo de financiamento.

“O ano de 2024 será exigente do ponto de vista da gestão orçamental para o IPP, a proposta do próximo orçamento atinge um valor superior a 35 milhões de euros, o mais elevado de sempre para a instituição”, lê-se num comunicado, enviado à agência Lusa.

Face ao ano corrente, regista-se uma “subida de mais de 60%” no valor do orçamento para 2024, mas, no entanto, o IPP recorda que este orçamento integra uma componente “muito significativa” relativa a projetos de construção, que contam com dotação no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A construção da nova Escola de Pós-Graduação, duas futuras residências e a requalificação da atual residência de Portalegre de estudantes, são algumas das obras que o orçamento contempla.

“Outro investimento significativo visa a requalificação das unidades orgânicas do politécnico e da residência de estudantes de Elvas, ao nível da eficiência energética, também com apoio do PRR”, lê-se no documento.

Em relação ainda ao orçamento, o IPP sublinha que “apenas 12,2 milhões de euros” são provenientes do Orçamento do Estado (OE), sendo “18,4 milhões euros” respeitantes a projetos e “4,5 milhões de euros” referentes a outras receitas.

“Estes dados confirmam aquilo que há muito vem sendo referido pela instituição: a dotação proveniente do OE é manifestamente insuficiente para fazer face a encargos fixos do politécnico, considerando que a mesma apenas cobre 83% da despesa anual com os salários dos funcionários, ficando todos os demais encargos dependentes da capacidade institucional de gerar receitas próprias”, lamentam.

“Não é lógico que aquilo que são os custos fixos das instituições de ensino superior (IES) não sejam considerados na fórmula de financiamento, especialmente quando uma parte significativa desses custos são impostos às instituições por obrigações legais”, acrescentam.

Citado no comunicado, o presidente do IPP, Luís Loures alerta para o facto de que um modelo de financiamento essencialmente baseado no número de estudantes “produzirá a curto prazo desequilíbrios” no sistema de ensino superior, que criarão “grandes limitações” ao funcionamento das instituições de menor dimensão, localizadas no interior do país.

Para o responsável, o “subfinanciamento crónico” das IES, tem “reduzido a capacidade de investimento” institucional em projetos de investigação e desenvolvimento, o que por sua vez tem comprometido o crescimento e afirmação daquelas instituições de ensino superior.