Os Planos de Mobilidade Urbana Sustentável de Évora, Grândola e Serpa são abrangidos por apoios financeiros no valor global de 84 mil euros, segundo um despacho publicado esta terça-feira, 8 de setembro, em Diário da República.
Do montante destinado aos três municípios alentejanos, 16.348,50 euros foram executados em 2025 e 67.651,50 euros estão previstos para execução durante 2026.
As verbas são concedidas através do Fundo para a Mobilidade e Transportes, no âmbito do aviso lançado em 2024 para apoiar o desenvolvimento, a adaptação e a monitorização de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável.
Grândola tem o maior apoio entre os três municípios
Grândola tem atribuído um apoio total de 41.250 euros. Deste montante, 16.348,50 euros foram executados em 2025, enquanto os restantes 24.901,50 euros deverão ser executados em 2026.
Para Évora, o despacho prevê 28.125 euros, integralmente destinados a execução em 2026. Serpa é abrangida por um apoio de 14.625 euros, também previsto na totalidade para este ano.
Os apoios abrangem, desta forma, municípios do Alentejo Central, Alentejo Litoral e Baixo Alentejo. O anexo do despacho não inclui municípios do Alto Alentejo.
Verbas financiam estudos e trabalhos de consultoria
O aviso permite financiar estudos e trabalhos de consultoria destinados ao desenvolvimento dos Planos de Mobilidade Urbana Sustentável, assim como a adaptação de planos já elaborados às orientações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
Também são elegíveis ações de monitorização dos planos. O despacho não identifica os trabalhos previstos em cada candidatura nem indica intervenções ou obras concretas a realizar nos três concelhos.
A taxa de comparticipação corresponde a 75% das despesas elegíveis, com um limite de 75 mil euros por candidatura e de 100 mil euros por entidade beneficiária.
Despacho ratifica pagamentos realizados em 2025
Além de autorizar a concessão dos apoios financeiros, o despacho ratifica os atos e pagamentos realizados pelo Fundo para a Mobilidade e Transportes durante 2025, desde que estejam em conformidade com o aviso e com a legislação aplicável.
A nível nacional, o anexo contempla 58 candidaturas apresentadas por 54 municípios. Os apoios totalizam 2.020.683,30 euros, dos quais 303.381 euros foram executados em 2025 e 1.717.302,30 euros estão previstos para 2026.
A medida decorre do pacote Mobilidade Verde, aprovado pelo Governo em 2024, e de um protocolo de colaboração técnica e financeira celebrado entre o Fundo Ambiental e o Fundo para a Mobilidade e Transportes.
