A Câmara Municipal de Évora mantém a meta de concluir e publicar em Diário da República o Plano de Urbanização de Évora até outubro, tendo sido reaberto o procedimento de revisão recentemente.

Em declarações ao Jornal ODigital.pt, o presidente da autarquia, Carlos Zorrinho, esclareceu que o novo procedimento agora publicado não invalida o trabalho já desenvolvido nos últimos anos, sublinhando que o processo segue em continuidade.

Calendário mantém-se apesar do reinício

Carlos Zorrinho explicou que a publicação do aviso em Diário da República corresponde a uma formalidade técnica no âmbito do processo, não significando um retrocesso. «É basicamente um documento técnico que é importante ser publicado, mas que não anula todo o caminho que foi feito da revisão do plano de urbanização», afirmou .

Segundo o autarca, o município encontra-se numa fase de auscultação às forças políticas e entidades, com o objetivo de consolidar o documento antes da sua tramitação formal. «Neste momento estamos a ouvir […] as forças políticas, as entidades. Estamos a fazer alterações», referiu .

Processo prevê discussão pública no verão

De acordo com o calendário apresentado pelo presidente da Câmara, o documento deverá ser levado a reunião do executivo municipal em maio, seguindo depois para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) para recolha de pareceres.

A autarquia prevê a realização de uma discussão pública em junho e julho, incluindo sessões formais e iniciativas descentralizadas. «Vamos convidar as pessoas a virem co-criar ou desenhar a sua cidade», indicou Carlos Zorrinho .

Após essa fase, o município aponta para a introdução de eventuais alterações em agosto, com nova apreciação em reunião de Câmara em setembro e posterior envio à Assembleia Municipal.

Publicação em outubro mantém-se como objetivo

Apesar do reinício formal do procedimento, Carlos Zorrinho reiterou que o objetivo temporal não sofreu alterações. «Se tudo correr bem, em outubro temos publicado em Diário da República», afirmou .

O autarca admitiu, no entanto, que o cumprimento do calendário depende de fatores externos, nomeadamente da emissão de pareceres por parte das entidades competentes. «Se não houver atrasos nos pareceres externos, é mesmo para estar publicado em outubro», acrescentou .

Plano apontado como instrumento estratégico

O presidente da Câmara sublinhou ainda a importância do Plano de Urbanização para o futuro da cidade, defendendo que o documento deve resultar de um processo participado. «A cidade de Évora precisa muito do novo plano de urbanização […] estamos a desenhar, no mínimo, a próxima década da nossa cidade», afirmou .

O Plano de Urbanização de Évora encontra-se em revisão desde 2021, tendo o município deliberado recentemente o reinício do procedimento, fixando um novo prazo de dez meses para a sua conclusão.