Segunda-feira, Fevereiro 6, 2023
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PJ faz buscas em Alter do Chão em operação contra corrupção no exercício de funções públicas

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Cinco detidos num total de 19 arguidos é o resultado de uma operação hoje realizada pela PJ, nomeadamente no Ministério da Defesa, em Lisboa por suspeitas de corrupção e outros crimes no exercício de funções públicas.

Segundo um comunicado da PJ, a operação, realizada também no Porto, Alter do Chão, Almada e Comporta, envolveu a execução de 59 mandados de busca, dos quais 29 buscas domiciliárias e 30 buscas não domiciliárias, visando “a recolha de elementos probatórios complementares e relacionados com suspeitas de práticas criminosas no exercício de funções públicas, sob investigação”.

Entretanto, num outro comunicado, o Ministério da Defesa Nacional confirmou a presença da Polícia Judiciária e do Ministério Público nas suas instalações, na Direção Geral de Recursos da Defesa Nacional, no âmbito de averiguações a atos praticados entre 2018 e 2021.

Fonte policial adiantou à agência Lusa que “não há militares entre os 19 arguidos” deste processo.

Um dos detidos, de acordo com a CNN Portugal, será o ex-diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional Alberto Coelho, que está alegadamente envolvido na derrapagem nas obras de requalificação do Hospital Militar de Belém.

Em causa estão gastos de cerca de 3,2 milhões de euros na empreitada para reconverter o antigo Hospital Militar de Belém, em Lisboa, num centro de apoio à covid-19, sendo o orçamento inicial da obra 750 mil euros.

A derrapagem foi revelada por uma auditoria da Inspeção Geral da Defesa Nacional (IGDN), que visou a atuação de Alberto Coelho, ao notar a “ausência de competência (…) para autorizar a despesa”, entre outros aspetos.

A operação da Polícia Judiciária, designada “Tempestade Perfeita”, contou – de acordo com a PJ – com a colaboração de diversas Unidades Nacionais, Diretorias, Departamentos de Investigação Criminal e Unidade de Informação Financeira, para além do apoio da Unidade de Perícia Tecnológica Informática e da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística da PJ, tendo participado cerca de 200 investigadores e peritos, para além de um juiz e dois procuradores.

“Está em causa uma investigação criminal cujo objeto visa apurar da eventual prática, entre o mais, de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder e branqueamento, ilícitos relacionados com adjudicações efetuadas, por parte de Organismo da Administração Central, a diversas empresas, as quais lesaram o Estado português em muitos milhares de euros”, refere a PJ.

As buscas realizadas visaram – indicou a PJ – a recolha de “elementos probatórios de diversa natureza, tendentes ao esclarecimento dos factos objeto de inquérito, tendo-se logrado a recolha de prova pessoal e a apreensão de prova de natureza documental, digital, entre o mais, inerente aos procedimentos de contratação pública em causa”.

Durante a ação policial efetuaram-se cinco mandados de detenção fora de flagrante delito e os detidos serão agora presentes ao Tribunal de Instrução Criminal para aplicação de medidas de coação.

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