A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) defendeu hoje que a presença de resíduos de pesticidas nos produtos agrícolas, sem níveis que constituam risco, não é um motivo de alarme.

Maçãs e peras cultivadas em Portugal estão entre as frutas com maior quantidade de pesticidas perigosos, indicou uma análise a fruta fresca europeia relativamente a 2019, da responsabilidade da rede de organizações não governamentais “PAN Europa”.

Segundo uma nota hoje divulgada pela DGAV, “a presença de resíduos de pesticidas ou outros quaisquer contaminantes nos produtos agrícolas não deve, por si só, constituir um motivo de alarme sem que estejam associados a níveis que constituam risco”.

Assim, a DGAV sublinhou que o estudo em causa “deve ser contextualizado”, nomeadamente no que se refere ao impacto na segurança dos alimentos.

Por outro lado, referiu que a utilização de pesticidas está sujeita a limites máximos de resíduos, sendo que o controlo destes, coordenado pela DGAV, evidencia “níveis de cumprimento significativos”.

Esta direção-geral destacou ainda que os pesticidas de “especial preocupação”, que foram analisados, são substâncias que devem ser “substituídas por alternativas de menor preocupação”, sempre que existam.

Neste sentido, notou que a redução do uso destas substâncias resulta de um processo comunitário de avaliação, bem como da harmonização da sua classificação.

“Os dados de Portugal mostram uma tendência de redução acima da média europeia. Os valores nacionais atingidos no que respeita ao uso de substâncias candidatas à substituição, relativos ao ano de 2020, foram de 46%, já abaixo da meta de redução de 50%, prevista na Estratégia do Prado ao Prato, para 2030”, acrescentou.

Na terça-feira, a ministra da Agricultura disse que o estudo que coloca as maçãs e peras portuguesas entre as frutas na Europa com maior quantidade de pesticidas perigosos tem questões “muito estranhas” e garantiu que Portugal tem segurança alimentar “de excelência”.

Em declarações aos jornalistas à margem de um Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, em Bruxelas, Maria do Céu Antunes, questionada sobre o estudo divulgado pela rede de organizações não governamentais “PAN Europa”, admitiu que o ministério não tinha conhecimento, e que vai “analisá-lo, como não poderia deixar de ser”, mas deu conta desde já da sua estranheza com vários aspetos do relatório, designadamente o facto de não discriminar valores.

“Este estudo – nós não o conhecemos, nós tivemos acesso a ele hoje pela comunicação social – tem aqui algumas questões que nos parecem muito estranhas, como por exemplo não dizer qual é o valor de que estamos a falar e com que limite é que foi comparado”, afirmou.

A Pesticide Action Network (PAN), fundada em 1982, é uma rede de mais de 600 organizações não governamentais, instituições e pessoas de mais de 60 países que procura minimizar os efeitos negativos dos pesticidas perigosos, e substituí-los por alternativas ecologicamente corretas e socialmente justas. A PAN Europa foi criada em 1987 e reúne 38 organizações de consumidores, de saúde pública e ambientais, entre outras.

Segundo o documento, as maçãs e peras portuguesas estão no segundo lugar do ‘ranking’ da maior proporção de frutas contaminadas em 2019. Em 85% das peras portuguesas testadas e em 58% de todas as maçãs testadas foi encontrada contaminação por pesticidas perigosos.

A nível da União Europeia, segundo o estudo, as taxas de contaminação tanto para maçãs como para peras mais do que duplicaram entre 2011 e 2019.