O PCP questionou o Governo sobre se tem conhecimento dos impactos negativos de duas centrais solares fotovoltaicas previstas para o concelho de Évora e se está disponível para suspender os licenciamentos para avaliar a legislação.
As questões constam de uma pergunta, divulgada hoje pela Direção da Organização Regional de Évora (DOREV) do PCP, que foi subscrita pelo deputado comunista Alfredo Maia e dirigida à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Segundo o parlamentar do PCP, estão em causa preocupações relacionadas com os projetos promovidos pelas empresas Hyperion Renewables Évora e IncognitWorld 3, na zona da Graça do Divor, que “devem merecer o devido acompanhamento, reflexão e cautela”.
Alfredo Maia lembra na pergunta que foi criada uma plataforma cívica contra a instalação destas duas centrais solares fotovoltaicas e destaca algumas das informações e preocupações que constam num manifesto divulgado pelo grupo.
“As duas centrais fotovoltaicas de grandes dimensões, contíguas, ocupam uma área total de cerca de 650 hectares. Numa, serão implantados 362.076 painéis fotovoltaicos, na outra, 394.000”, assinala, citando o manifesto.
Mencionando o texto, o deputado refere que “está ameaçada uma parte substancial da paisagem rural da bacia do Divor, habitat de múltiplas espécies, com uma beleza muito peculiar e habitada por centenas de famílias que procuram no campo a arte de viver e uma qualidade de vida que não pode nem deve ser destruída”.
“Nos próprios relatórios da Comissão de Avaliação Ambiental, ambas as centrais solares provocarão danos irreversíveis na geomorfologia, na fauna, na flora e no enquadramento do património histórico arqueológico, que nenhuma medida de minimização poderá colmatar”, sublinha, aludindo ao manifesto.
O parlamentar comunista manifesta ainda preocupação com a salvaguarda do património construído e arqueológico classificado, recordando que o Aqueduto da Água da Prata, do século XVI, tem início naquela povoação.
Além disso, acrescenta, a zona da Graça do Divor é “a maior zona de dólmens e cromeleques megalíticos do concelho”.
Com a pergunta, Alfredo Maia quer saber se o Ministério do Ambiente e da Energia está “ciente dos impactos negativos das duas centrais fotovoltaicas do Divor” e como pretende “intervir junto dos promotores” das centrais para a eliminação dos impactos.
“Está o Ministério do Ambiente e da Energia disponível para suspender o processo de licenciamento em curso, com vista a ponderar sobre a eventual necessidade de revisão da legislação em vigor, por forma a que estas centrais fotovoltaicas, como outras da mesma grandeza, devam ser prioritariamente instaladas em zonas em que o impacte ambiental de instalação de renováveis não seja significativo e se possível instaladas em zonas artificializadas, tal como se pode inferir da Diretiva (UE) 2023/2413?”, é outra das perguntas.
A Hyperion, numa resposta enviada à Lusa por correio eletrónico em junho, prometeu analisar as preocupações manifestadas pela plataforma cívica, vincando que pretende que os impactos “sejam minimizados e largamente ultrapassados pelos benefícios que o projeto trará”.
“É o objetivo da Hyperion envolver cidadãos e entidades locais, tendo já tomado medidas pontuais e estando também em estudo outras, a desenvolver com o município de Évora, com vista ao desenvolvimento local”, acrescentou.
A Lusa também tentou obter esclarecimentos da IncognitWorld 3, mas não conseguiu qualquer contacto da empresa.
