O parlamento começa hoje a debater e votar o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) na especialidade, numa maratona que se prolonga por cinco dias e culmina com a votação final global a 27 de novembro.

O parlamento vai debater os artigos e propostas de alteração do OE2026 na parte da manhã e à tarde serão votados, alínea a alínea, num ano em que se voltaram a bater recordes de propostas entregues pelos partidos.

Os partidos entregaram 2.176 propostas de alteração até à data limite, sendo que, de acordo com a página do parlamento, o PSD/CDS-PP entregou 57 propostas, o Chega 614, o PS 117, a Iniciativa Liberal 112, o Livre 330, o PCP 532, o Bloco de Esquerda 182, o PAN também 182 e o JPP 50.

O debate e votações arrancam hoje e prolongam-se por cinco dias, com uma pausa de um dia para as celebrações do 25 de Novembro, estando o encerramento do debate e votação final global marcados para o dia 27 de novembro.

Entre as propostas de alteração destacam-se medidas relacionadas com o aumento das pensões, com propostas de quase todos os partidos, e o fim ou isenção de algumas portagens.

O Governo entregou em 09 de outubro no parlamento o OE2026, na véspera do prazo limite e três dias antes das eleições autárquicas.

No cenário macroeconómico, o Governo PSD/CDS-PP prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2% neste ano e 2,3% em 2026.

O executivo pretende alcançar excedentes de 0,3% do PIB neste ano e de 0,1% no próximo. Quanto ao rácio da dívida, estima a sua redução para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.

A proposta foi aprovada na generalidade em 28 de outubro, com os votos favoráveis do PSD e CDS-PP, a abstenção do PS, PAN e JPP e os votos contra do Chega, PCP, IL, Livre e BE.