O Município de Ourique reabriu, no passado dia 4 de fevereiro, o concurso público para a empreitada de reabilitação de um edifício municipal situado na Avenida 25 de Abril, com vista à criação de quatro fogos de habitação social de tipologia T2.

O procedimento anterior ficou deserto, levando a autarquia a atualizar o valor base da empreitada para 525.671,75 euros, mantendo-se o prazo de execução de 12 meses.

O edifício é propriedade do município e a intervenção prevê a reabilitação e alteração do imóvel, permitindo a criação de dois fogos no rés-do-chão e dois no primeiro piso.

Projeto integrado na Estratégia Local de Habitação

Este investimento enquadra-se na Estratégia Local de Habitação (ELH) do Município de Ourique, aprovada pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), no âmbito da Medida 1.2 – Reforço da oferta de habitação social municipal para a população mais desfavorecida.

De acordo com o município, a operação visa reforçar e diversificar a oferta de habitação em regime de renda apoiada, contribuindo simultaneamente para a reabilitação urbana do território.

Financiamento ainda não garantido

Apesar de, nesta fase, a empreitada não contar com financiamento do Estado Português ou da União Europeia, a autarquia indica que serão desenvolvidos esforços para que o projeto venha a beneficiar de apoio público ou comunitário, ao abrigo dos instrumentos de financiamento disponíveis.

Prazo para entrega de propostas

O prazo para apresentação de propostas decorre até ao dia 19 de fevereiro de 2026, nos termos definidos no procedimento concursal agora reaberto.