A Câmara de Ourique, no distrito de Beja, quer aumentar de 700 para 1.000 euros o incentivo à natalidade que atribui às famílias do concelho pelo nascimento de cada filho.
Segundo o município, o Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade consagra a atribuição de 700 euros às famílias pelo nascimento de cada filho, atribuídos em duas prestações, uma de 250 euros após a candidatura e outra de 450 euros mediante entrega de faturas de compras de produtos para o bebé no comércio local.
Por proposta do presidente da câmara, Marcelo Guerreiro, o incentivo deverá passar para 1.000 euros, pagos em duas prestações, uma primeira de 550 euros após a aprovação da candidatura e uma segunda de 450 euros para compra de produtos para o bebé no comércio local.
Dado tratar-se de um apoio com regras definidas em regulamento, após a aprovação do procedimento de aumento do incentivo em reunião do executivo, seguir-se-á um período de discussão pública de 30 dias úteis, a votação final da proposta na Câmara e na Assembleia Municipal de Ourique e, por fim, a publicação em Diário da República para entrar em vigor.
