A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo, I.P.) promove, no dia 14 de janeiro de 2026, entre as 10h00 e as 12h30, uma sessão de sensibilização e esclarecimento sobre ordenamento do território e urbanismo, dirigida a dirigentes e técnicos superiores das câmaras municipais.

A iniciativa decorre por videoconferência e enquadra-se nos trabalhos atualmente em curso nas áreas do planeamento territorial e do urbanismo.

Harmonização de procedimentos e apoio à decisão

De acordo com a CCDR Alentejo, a sessão tem como principais objetivos harmonizar procedimentos, assegurar o alinhamento técnico e institucional e apoiar a tomada de decisão necessária à continuidade dos trabalhos em desenvolvimento, promovendo uma articulação eficaz entre as orientações regionais e municipais.

Ordem de trabalhos definida

A ordem de trabalhos incide sobre um conjunto de matérias técnicas relevantes para a atuação dos municípios, nomeadamente a certidão de pré-existência de edificações, a produção artesanal de carvão vegetal, a reclassificação para solo urbano e a adequação dos Planos Diretores Municipais no âmbito do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, o processo de alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA) e a identificação de necessidades técnicas e prioridades municipais.

Apresentação de obra sobre urbanismo

O programa inclui ainda um momento complementar, entre as 12h30 e as 13h00, dedicado à apresentação do livro «Urbanismo Agora! Manual para urbanistas inquietos», da autoria do professor Jorge Carvalho, urbanista e membro do Gabinete de Estudos da Associação dos Trabalhadores da Administração Local (ATAM).

Participação gratuita mediante inscrição

A participação na sessão é gratuita, estando sujeita a inscrição obrigatória até às 16h30 do dia 13 de janeiro de 2026, através da plataforma disponibilizada pela CCDR Alentejo.