A construção de um parque de exposições e feiras é um dos projetos inscritos no orçamento para este ano da Câmara de Portel, que tem uma dotação de quase 18 milhões de euros, foi hoje divulgado.
“A obra de maior investimento é o parque de exposições e feiras, que, nesta primeira fase, ronda os dois milhões de euros”, destacou a presidente da Câmara de Portel, Maria Luísa Farinha (PS), em declarações à agência Lusa.
A empreitada do novo parque de exposições e feiras de Portel, no distrito de Évora, inclui a construção de um pavilhão e de outras infraestruturas, num terreno onde o município realiza habitualmente certames como a Feira do Montado.
Este é um dos principais projetos contemplados no orçamento municipal para 2026, no valor de 17.910.058 euros, que representa menos 168 mil euros do que o do ano passado, que tinha sido de 18.078.718 euros.
“A diferença deve-se às regras orçamentais, que, em algumas rubricas da receita, nos obrigam a introduzir a média dos dois últimos anos”, realçou, dando como exemplo a redução de 400 mil euros no Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas (IMT).
Maria Luísa Farinha precisou que este orçamento municipal atribui 12.547.730 euros para despesas correntes, enquanto as despesas de investimento atingem os 5.362.328 euros.
Segundo a autarca, as Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipal para 2026 foram aprovados, por maioria, em reunião de câmara, com os votos a favor dos três eleitos do PS e a abstenção das duas vereadoras da CDU.
Os documentos previsionais também passaram, por maioria, na assembleia municipal, com os votos a favor dos 13 eleitos do PS, a abstenção dos oito da CDU e os votos contra dos elementos únicos do PSD e do Chega.
Nas declarações à Lusa, a presidente da câmara referiu que este orçamento “prossegue o desenvolvimento sustentável do concelho”, apostando na educação, ação e solidariedade social, cultura, desporto, ambiente e ordenamento e requalificação urbana.
“Iremos prosseguir com uma gestão rigorosa, criteriosa e eficaz, garantindo o cumprimento das normas legais de execução orçamental e, ao mesmo tempo, assegurando a estabilidade e eficiência financeira do Município de Portel”, assumiu.
Também estão inscritas no orçamento empreitadas de requalificação urbana em Portel e Amieira e os projetos de eficiência energética nos edifícios e equipamentos municipais e das capelas mortuárias de Portel e Alqueva.
A criação de uma área de lazer nas margens da Barragem do Loureiro, em Monte do Trigo, o projeto de uma nova creche em Portel e a reabilitação do Centro Escolar e de escolas do 1.º ciclo são outras das obras previstas.
Quanto às taxas e impostos municipais, o município manteve o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) na taxa mínima legal de 0,3% para prédio urbanos (pela lei, o máximo pode ir até 0,45%) e a redução para famílias com dependentes, que vai de 30 a 140 euros.
No que toca à Derrama, a taxa normal é de 1,5% e a reduzida, destinada a empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros, foi estabelecida em 0,75%. Também a participação no Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) continua nos 5%.
A cumprir o primeiro mandato, Maria Luísa Farinha lidera um executivo municipal composto por três eleitos do PS e dois da CDU.
