Os deputados aprovaram ontem duas propostas dos partidos do Governo para estudar a possibilidade de equiparar o regime contributivo das bordadeiras da Madeira, profissão considerada de desgaste rápido, às tapeteiras de Arraiolos e aos artesãos/barristas dos Bonecos de Estremoz.

Uma das propostas, aprovada no primeiro dia de votações na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), na Assembleia da República, prevê que o Governo apresente durante o próximo ano “um estudo sobre a equiparação do regime contributivo das bordadeiras da Madeira às tapeteiras de Arraiolos, para efeitos de regime contributivo especial, bem como no que diz respeito à idade de acesso à pensão de velhice”.

PSD e CDS-PP sustentam que a arte de Arraiolos “é cada vez mais exígua face ao desgaste rápido da profissão e à escassez de aprendizes” e que se tornou “uma atividade pouco atrativa, quer do ponto de vista contributivo, quer do ponto de vista fiscal”, pelo que se impõe “uma idade diferenciada no acesso à pensão por velhice”.

Foi igualmente aprovada a proposta, também do PSD e do CDS-PP, que prevê que o Governo estude, durante 2025, “a possibilidade de equiparação do regime contributivo das Bordadeiras da Madeira aos artesãos/barristas dos Bonecos de Estremoz, para efeitos de regime contributivo especial, bem como no que diz respeito à idade de acesso à pensão de velhice”.

Na proposta é recordado que os bonecos de Estremoz “estão classificados como património cultural imaterial da humanidade” desde o final de 2017 e que, por isso, a procura por estes bonecos “aumentou significativamente”.

“É imperioso apostar na atratividade de novos artesãos que possam tornar a atividade sustentável do ponto de vista da sua manutenção, garantindo o número suficiente de barristas para perpetuar a arte”, sustentam.

As duas propostas foram aprovadas com abstenção da Iniciativa Liberal e voto a favor dos restantes partidos.

Há profissões que, por estarem sujeitas a forte pressão, desgaste emocional ou físico ou a condições de trabalho adversas são consideradas como de desgaste rápido, tendo, por isso, de regimes especiais de antecipação na idade de acesso à pensão de velhice.