A Assembleia Municipal de Odemira, no distrito de Beja, manifestou o seu “repúdio” pela “contínua degradação” da escola secundária local e pela sua “exclusão injustificada de financiamento europeu” para a realização de obras de requalificação.

Numa moção de repúdio, aprovada por unanimidade na reunião realizada em 26 de setembro e enviada hoje à agência Lusa, a assembleia municipal manifestou “o seu profundo descontentamento e indignação perante o contínuo e inexplicável abandono a que a Escola Secundária de Odemira está votada por parte do Governo”.

Em causa está, segundo o documento apresentado pelo PS, o facto de o estabelecimento deste concelho alentejano não surgir entre os que vão beneficiar de financiamento, através do Banco Europeu de Investimento (BEI), para serem requalificadas, em “favor de escolas noutros concelhos”.

Em 15 de setembro, o governo anunciou a abertura do primeiro concurso com verbas do BEI a que se podem candidatar as autarquias para obras de requalificação em 22 escolas de todo o país, incluindo as secundárias de Almodôvar e de Serpa, ambas no distrito de Beja.

De acordo com a moção, “a priorização de outras escolas, em concelhos vizinhos, não só é uma decisão tecnicamente questionável do ponto de vista da justa distribuição de fundos, como é um ato de profunda injustiça territorial que agrava as assimetrias no interior alentejano”.

Trata-se de uma situação que representa “um golpe duríssimo para toda a comunidade odemirense e um claro sinal de desprezo pelo concelho de Odemira”, tratando-se da “repetição de um padrão lesivo”, lê-se no documento.

“Recorde-se que, em 2010, uma obra de renovação já em curso na Secundária de Odemira foi abruptamente cancelada pelo então governo PSD/CDS-PP […], deixando a escola num estado de limbo”, acrescentou o PS no texto.

Segundo os socialistas, o atual governo “repete o mesmo erro, excluindo a Escola Secundária de Odemira do pacote financeiro que o anterior governo do PS havia negociado”.

“É incompreensível e inaceitável que, mais uma vez, um governo liderado pelo PSD prive a Escola Secundária de Odemira de investimentos urgentes, perpetuando um ciclo de negligência partidária”, frisou a moção.

No texto da moção é ainda referido que “este abandono governamental contrasta violentamente com a resiliência e a excelência da comunidade educativa da Escola Secundária de Odemira”, que “merece mais do que palavras de elogio”.

“Merece um edifício seguro, moderno e inspirador que corresponda à qualidade humana e pedagógica que nele reside”, acrescentou.

Por isso, através da moção, a Assembleia Municipal de Odemira exigiu “explicações claras, detalhadas e urgentes ao Ministério da Educação sobre os critérios técnicos e políticos que fundamentaram a preterição” da escola secundária.

No texto, que será enviado, entre outros, ao primeiro-ministro e ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, é também feito um apelo ao governo para “que retifique imediatamente esta decisão, garantindo os fundos necessários e definindo um calendário exequível para o início das obras de requalificação global” deste estabelecimento.

Por fim, os eleitos da Assembleia Municipal de Odemira reafirmaram que a renovação da escola secundária “não é um capricho”, mas sim “uma necessidade premente e um investimento essencial no desenvolvimento da região”.