A Ordem dos Arquitectos vai realizar, no próximo dia 9 de junho, em Évora, uma sessão de esclarecimento dedicada às alterações introduzidas no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) pelo Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio. A iniciativa decorrerá às 15h00, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo.

A sessão, que corresponde à 5.ª edição deste ciclo de esclarecimentos, destina-se aos membros da Ordem dos Arquitectos e ao público interessado em conhecer as mudanças introduzidas pelo novo diploma legal. Segundo a organização, o encontro terá formato de seminário e será orientado pela Equipa de Coordenação dos Serviços de Apoio à Prática Profissional da Ordem dos Arquitectos.

De acordo com a entidade promotora, a iniciativa é dirigida a técnicos cujas funções possam ser afetadas pela legislação em causa, incluindo arquitetos e profissionais de outras áreas ligadas ao setor. A sessão abordará o enquadramento do novo diploma, as principais alterações introduzidas e as perspetivas relativamente à regulamentação complementar prevista.

Sessão conta com apoio de entidades regionais e nacionais

A ação é promovida pela Ordem dos Arquitectos, através da sua Secção Regional do Alentejo, e conta com o apoio da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Câmara Municipal de Évora e da CCDR Alentejo.

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia e limitada à capacidade do auditório. As inscrições decorrem até ao dia 8 de junho.