Esta quinta-feira, 24 de Outubro, o Auditório da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Direção de Serviços da Região do Alentejo recebeu o Seminário “Política Educativa Municipal e Intermunicipal – Caminhos para a Promoção do Sucesso Escolar”, no qual estiveram presentes mais de 160 participantes, de norte a sul do país.
Durante todo o dia foram debatidos temas fulcrais com vista à Promoção do Sucesso Escolar.
ODigital.pt esteve na sessão de abertura deste seminário, tendo falado com Maria João Charrua, Delegada Regional de Educação, que referiu que as políticas que foram debatidas neste seminário “poderão ser as indicadas [para a região], porque a CIMAC trabalha com todas as autarquias, em termos de recursos serão sempre uma mais-valia que poderão actuar, algo que de outra forma o Ministério da Educação não pode. Por outro lado em termos de políticas municipais são de factos as ideais, porque são eles que conhecem o território. Em termos de educação não porque quem domina é a Direcção de serviços, mas todos em colaboração tenho a certeza de que fazemos um bom trabalho em prol dos nossos alunos.”
Falámos também com o Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAC, que começou por esclarecer que este seminário se baseou “essencialmente na problemática do insucesso e do abandono escolar, na área dos planos integrados e inovadores no combate ao insucesso e abandono escolar”, destacando o facto de ter “no terreno uma prioridade de investimento forte, dentro do PAC para a Coesão e Desenvolvimento, assinado neste caso entre a CIMAC e a Autoridade de Gestão dos fundos regionais, é uma prioridade de investimento que é financiada pelo fundo social europeu em quase 4 milhões de euros num conjunto de 13 projectos municipais e 1 intermunicipal que representam um investimento total de 4.7 milhões de euros.”
José Calixto salienta que “esta é uma prioridade grande, no âmbito dos 14 municípios do Alentejo Central e obviamente que é também o momento de fazer o repositório das boas práticas, do que é que se está a fazer no terreno, de quais são as estratégias para lutar contra problemas que têm um espectro muito variado, que podem evidenciarem-se com diferentes causas e em diferentes escolas, em diferentes concelhos. Portanto é claramente uma temática em que os municípios e a escola tem numa situação de cooperação, têm de ter um papel muito mais fino do que qualquer directiva a partir de Lisboa. Em conclusão, esta é uma das áreas em que achamos que a transferência de competências faz todo o sentido para, precisamente, lutar e combater este tipo de problema muito específico e com causas e temáticas muito diversas. “
Relativamente ao processo de transferência de competências, a falta de recursos de algumas câmaras e a implementação deste tipo de projecto, José Calixto afirma que “esse é o ponto pelo qual o processo ainda não avançou tanto. Claramente o estado e as autarquias têm de se pôr de acordo com os recursos necessários para que estas competências sejam desenvolvidas pelas autarquias, que têm apetência, de facto, para tratar este tipo de problemas, que são problemas muito específicos das suas comunidades, comunidades que conhecem muito bem.”
O Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAC dá exemplo do “combate ao abandono e insucesso escolar é um exemplo claro em que não há normas ou estratégias de régua e esquadro. São questões específicas de cada concelho e se calhar a diversidade dos 13 projectos municipais revela isso mesmo. Revela que cada um dos concelhos entendeu que a estratégia a seguir para elevar a qualidade do ensino em indicadores como o insucesso e o abandono escolar são diversas em cada território e vão demonstrá-las e aplicá-las, se calhar, algumas delas aqui hoje, nessa expectativa de estarem a tomar o melhor caminho para o seu concelho e para os seus problemas.”
