Há frases que entram no debate público com a leveza própria do humor, mas que não têm menos importância por serem ditos nesse formato. “Ser feliz devia ser um direito” é uma dessas frases. Proferida pelo candidato Vieira, um candidato real, inscrito nos boletins de voto e presente nos debates presidenciais, mas que assume deliberadamente uma linguagem burlesca e humorística, a afirmação ganha precisamente da tensão entre essas duas dimensões, é dita a brincar, mas não pode ser ignorada a sério.

O candidato Vieira ocupa um lugar invulgar no espaço político. Participa formalmente no processo democrático, mas recusa os códigos tradicionais da política profissional. Usa a ironia, o exagero e uma simplicidade quase desconcertante para intervir num espaço dominado por solenidade, tecnicismo e frases cuidadosamente calibradas para não desagradar. Essa escolha não é um detalhe estético, é uma estratégia que lhe permite expor as fragilidades do discurso dominante. Ao falar como quem não tem nada a perder, acaba por dizer coisas que os outros evitam.

Quando afirma que ser feliz devia ser um direito, Vieira não está a propor que o Estado garanta felicidade nem a apresentar uma política pública concreta. A natureza da candidatura impede essa leitura literal. O que está em causa é outra coisa: a ausência quase total da felicidade enquanto critério explícito de reflexão política. Em Portugal discute-se estabilidade, contas certas, reformas e eficiência, mas raramente se discute para quê. Raramente se pergunta se o modelo de organização social está, de facto, ao serviço da vida que as pessoas querem viver.

O discurso político habituou-se a concentrar-se nos meios e a tratar os fins como evidentes. Gerir, manter, assegurar mínimos tornou-se suficiente, como se a política se esgotasse na administração da sobrevivência coletiva. A felicidade, por ser subjetiva e difícil de medir, foi sendo afastada do centro do debate, substituída por conceitos neutros que evitam a pergunta mais incómoda: até que ponto as pessoas são verdadeiramente livres para escolher os seus próprios percursos?

Dizer que ser feliz devia ser um direito não significa defender uma felicidade imposta ou padronizada. Pelo contrário, a felicidade só faz sentido enquanto escolha. O que a frase do candidato Vieira expõe é a necessidade de avaliar se as regras, instituições e políticas públicas criam um ambiente onde diferentes projetos de vida podem coexistir, ou se empurram silenciosamente as pessoas para caminhos estreitos, onde sair da norma tem custos elevados.

Em Portugal, muitas decisões fundamentais são tomadas sob o peso do medo. Escolhem-se percursos pela segurança e não pela vocação, adiam-se mudanças porque falhar é caro, comprimem-se projetos pessoais porque a rigidez do trabalho, da burocracia e do tempo não deixa margem para reorganizar a vida. Isto não resulta de falhas individuais, mas de um contexto que valoriza mais a previsibilidade do que a autonomia.

Levar a felicidade a sério no espaço público implica falar de liberdade num sentido exigente e concreto. Não apenas liberdade formal, mas liberdade real para errar, mudar, recomeçar e reorganizar prioridades sem penalizações permanentes. Uma sociedade pode ser juridicamente livre e, ainda assim, profundamente restritiva no quotidiano.

Curiosamente, esta ideia não é exclusiva do registo irreverente do Vieira. Outros candidatos, com discursos mais estruturados e sérios, reconheceram-na de imediato. O momento em que figuras como João Cotrim de Figueiredo se permitiram rir com o Vieira não foi apenas um gesto de simpatia pessoal, foi o reconhecimento de uma ideia central: a política existe para ampliar a liberdade das pessoas viverem a vida que escolhem, não apenas para gerir a sua contenção.

Nenhuma autoridade deve definir o que é uma vida boa e sempre que tenta fazê-lo acaba por impor modelos que excluem mais do que incluem. Mas há uma diferença clara entre não impor uma definição de felicidade e criar condições para que várias definições possam coexistir. Uma democracia que se leva a sério não promete felicidade, mas também não deve estruturar-se de forma a tornar a sua procura um exercício de resistência constante.

Ao falar de felicidade, Vieira, lembrou-nos que um país não se mede apenas pela ordem que mantém ou pela estabilidade que assegura, mas pela liberdade efetiva que oferece aos seus cidadãos para viverem a vida que querem viver.

Nesse sentido, o candidato Vieira tem razão. Não porque a felicidade possa ou deva ser consagrada como um direito formal, mas porque viver num país em que procurar a própria felicidade não é um ato de resistência devia ser uma exigência básica de qualquer sociedade democrática que se leva a sério.

Por:

Francisco Biscaya Cardoso
Monitor no departamento de Métodos Quantitativos para a Economia e Gestão do ISCTE