O número de pessoas sem médico de família subiu para as 1.593.802 no final de março, mais cerca de 28.500 do que no mês anterior, indica o portal da transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Segundo os dados consultados pela Lusa, em fevereiro deste ano 1.565.255 utentes não tinham um especialista de medicina geral e família atribuído, enquanto no final de março estavam nessa situação 1.593.802 pessoas, mais 28.547 no espaço de um mês.
Depois da redução verificada entre agosto e dezembro de 2024, o número de utentes sem médico de família aumentou em perto de 30 mil nos primeiros três meses deste ano.
De acordo com os mesmos dados, o número de inscritos nos cuidados de saúde primários (centros de saúde) passou para os 10.541.177 no final de março, mais 12.326 do que em fevereiro.
No final do mês passado, 8.933.346 pessoas tinham médico de família atribuído, menos 17.878 do que as 8.951.224 do mês anterior.
Números avançados à Lusa no final de março pelo Ministério da Saúde indicam que, de abril de 2024 a janeiro deste ano, verificaram-se mais 160.042 novos utentes inscritos nos cuidados de saúde primários e que foi atribuído médico de família a mais 161.121 pessoas.
O ministério adiantou ainda que, em janeiro deste ano, aposentaram-se 13 especialistas de medicina geral e familiar, que corresponderam no mínimo a 20.150 utentes que perderam médico de família.
Uma das medidas do Governo para colmatar a falta de médicos de família, que é mais evidente na região de Lisboa e Vale do Tejo, é a abertura de novos centros de saúde que serão geridos pelos setores social e privado, as chamadas Unidades de Saúde Familiar modelo C.
O plano de emergência e transformação da saúde, que está em vigor desde maio, previa que em julho de 2024 seriam colocadas as primeiras 20 USF-C a concurso – 10 em Lisboa e Vale do Tejo, cinco em Leiria e cinco no Algarve – com o objetivo de “início de funções antes do final do ano”, o que não aconteceu.
Em janeiro, a ACSS adiantou à Lusa que tinha recebido 41 manifestações de interesse de candidaturas a esses centros de saúde, que o Governo prevê que abranjam um total de 180 mil utentes sem médico de família.
No final de setembro, o Governo aprovou uma resolução que permitiu disponibilizar médico de família a 75 mil pessoas no hospital de Cascais, que funciona em regime de Parceria Público-Privada (PPP), uma medida que constava também do plano para a saúde do executivo.
Mais de 700 médicos aposentados estavam a trabalhar no SNS no final de 2024, mais de metade dos quais em centros de saúde, uma medida implementada nos últimos anos e que o Governo vai manter em 2025.
Em causa está um regime excecional que entrou em vigor em 2010 por um período de três anos, que permitia a contratação de aposentados pelos serviços e estabelecimentos do SNS para dar resposta à falta de médicos em Portugal, mas que tem sido prorrogado desde então.
Para 2024, o anterior Governo fixou em 900 o número de médicos aposentados a contratar para o SNS, ao abrigo desse regime excecional, um contingente que é definido anualmente através de despacho.
Já para este ano, o despacho do ministro das Finanças e da ministra da Saúde, publicado recentemente em Diário da República, aumentou o contingente, definindo que podem ser contratados até 1.070 médicos aposentados.
O documento salienta também que as características da atual demografia da classe médica têm potenciado um elevado número de aposentações, situação que se vai ainda manter nos próximos anos, em especial, na especialidade da medicina geral e familiar.
