Um grupo de cidadãos promove, na sexta-feira, 4 de setembro, em Sines, uma reunião pública sobre a eventual utilização militar do novo Cais de Carga Geral do Porto de Sines, uma possibilidade prevista no Estudo de Impacte Ambiental do projeto.

O encontro está marcado para as 18 horas, no Salão dos Bombeiros, e realiza-se cinco dias antes do final da consulta pública, que decorre até 9 de setembro no âmbito do procedimento de avaliação ambiental.

Segundo o comunicado divulgado pelos promotores, a iniciativa pretende criar um espaço de informação, esclarecimento e debate sobre as possíveis utilizações do cais e as respetivas implicações.

Promotores apontam falta de informação pública

O grupo de cidadãos afirma que a reunião surge perante a «escassez de informação pública» sobre a possibilidade de utilização militar da futura infraestrutura.

Os promotores consideram necessário reunir informação e diferentes perspetivas para que os cidadãos possam compreender o projeto e fundamentar as posições que entendam apresentar durante a consulta pública.

A reunião pretende igualmente recolher contributos, esclarecer dúvidas e promover um debate participado sobre as consequências que as diferentes utilizações do cais poderão ter no desenvolvimento de Sines e da região.

Estudo prevê utilização civil e apoio ocasional à mobilidade militar

A possibilidade de utilização militar consta do Estudo de Impacte Ambiental do novo Cais de Carga Geral. Como ODigital noticiou, o documento prevê uma infraestrutura de utilização dual, destinada a atividades civis e ao apoio ocasional a operações de mobilidade militar.

O estudo esclarece, contudo, que esta componente não corresponde à instalação de uma infraestrutura militar permanente nem à previsão de atividades exclusivamente militares.

Questionada anteriormente pela agência Lusa, a Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS) indicou que o projeto contempla «eventuais requisitos de natureza dual», sem que estes alterem a natureza ou a finalidade da infraestrutura.

Segundo a APS, o cais continua orientado para o reforço da capacidade portuária e multimodal de Sines e para o apoio às necessidades logísticas da economia e da indústria. A administração portuária esclareceu também que não está previsto, nesta fase, o lançamento da empreitada de construção.

Projeto inclui duas frentes de cais e plataforma com 19 hectares

O projeto, promovido pela APS, encontra-se em fase de estudo prévio e está integrado no procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental n.º 3931, conduzido pela Agência Portuguesa do Ambiente.

A futura infraestrutura será implantada entre o Terminal Multipurpose e o Porto de Serviços, dentro da área de jurisdição portuária de Sines. De acordo com a documentação analisada pelo ODigital, a solução proposta prevê duas frentes de cais, com 415 e 245 metros, e uma plataforma logística com cerca de 19 hectares, parcialmente conquistada ao mar.

Estão ainda previstos uma rampa para operações RO-RO, um acesso ferroviário dedicado, uma profundidade de serviço de 14 metros e uma capacidade de carga de 25 toneladas por metro quadrado.

Entre as utilizações civis previstas encontram-se o apoio à indústria eólica offshore, a movimentação de carga geral e de granéis agroalimentares e as operações RO-RO.

BE pediu esclarecimentos ao Governo sobre ligação à NATO

O projeto já motivou perguntas ao Governo. O Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Defesa Nacional sobre os termos, a dimensão e o calendário da eventual utilização militar do cais, assim como sobre uma possível ligação a uma rede logística da NATO.

O partido pediu ainda informações sobre a existência de estudos relativos à segurança civil, ao risco industrial e ao ordenamento do território, bem como sobre o processo de informação e auscultação da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral, das autarquias e das populações.

Os cidadãos, organizações e entidades podem apresentar observações sobre o projeto através do Portal Participa até 9 de setembro. Os contributos serão analisados pela Comissão de Avaliação antes da emissão da Declaração de Impacte Ambiental.