O Município de Nisa lançou um concurso público para a remoção de fibrocimento no edifício do Centro Escolar, numa empreitada com preço base de 116.768 euros, acrescido de IVA.
A intervenção incide no Bloco B e na cobertura em torno do pátio exterior, com um prazo de execução de 60 dias.
Objetivo é eliminar materiais com amianto
De acordo com os documentos consultados pelo Jornal ODigital.pt, a obra tem como principal finalidade melhorar as condições de segurança e saúde, através da eliminação de materiais com amianto presentes na cobertura do edifício escolar.
O documento refere que a intervenção pretende «eliminar factores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e ambiente associados à existência de materiais com amianto».
Substituição integral das coberturas
A empreitada inclui a remoção das chapas de fibrocimento existentes, o seu transporte para operador licenciado e a execução de uma nova cobertura.
Entre os trabalhos previstos estão:
- colocação de isolamento térmico;
- execução de caleiras e remates;
- instalação de cobertura em painéis sandwich;
- impermeabilização da cobertura;
- substituição de elementos no pátio exterior.
Está ainda prevista a substituição da cobertura da pérgula exterior e a instalação de novos elementos como vedação e portão de acesso.
Gestão de resíduos com regras específicas
Os resíduos resultantes da obra, em particular os que contêm amianto, serão acondicionados, etiquetados e encaminhados para operadores licenciados, cumprindo a legislação aplicável.
O caderno de encargos estabelece que a empreitada inclui todos os procedimentos de segurança, saúde no trabalho e gestão de resíduos, conforme o regime legal em vigor.
