Governo prolonga prazo da formação obrigatória para condução de tratores
Os titulares de carta de condução da categoria B abrangidos pela formação COTS para conduzir tratores têm até 1 de agosto de 2027 para...
Governo revê penalizações nos apoios à vinha, ao vinho, à fruta e aos hortícolas
O Governo reviu as penalizações aplicadas a cinco intervenções do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) destinadas aos setores da vinha, do vinho,...
Governo quer fundir 13 centros de emprego e eliminar 58 cargos de chefia no...
O Governo prepara uma reestruturação no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) que prevê a fusão de 13 centros de emprego e a...
Emprestar o carro pode trazer consequências para o proprietário: Veja o que prevê a...
Emprestar um automóvel a outra pessoa não afasta, em todas as situações, a responsabilidade de quem disponibiliza o veículo. A lei prevê casos em...
Liga dos Bombeiros vai rescindir acordo com o INEM para assistência pré-hospitalar
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) vai rescindir o acordo de cooperação com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para a prestação de...
ASAE suspende 183 estabelecimentos em operação nacional de fiscalização à restauração
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a atividade de 183 estabelecimentos de restauração e bebidas durante a operação nacional "Mesa Limpa",...
Novo mapa permite acompanhar comboios da CP em tempo real em Portugal
Os passageiros ferroviários em Portugal passam a poder acompanhar a circulação dos comboios em tempo real através de uma plataforma digital que apresenta um...
Teve ovinos afetados pela língua azul? Governo lança apoio até 48 euros por animal
O Governo aprovou um novo apoio extraordinário destinado a compensar produtores pecuários pela morte de ovinos causada pelo surto de língua azul registado entre...
Galinhas poedeiras têm de ser declaradas em setembro
Os criadores de galinhas poedeiras estão obrigados a declarar os seus animais em setembro, com exceção dos estabelecimentos com reprodutoras ou com menos de...
Agricultores recebem apoio de 20 milhões de euros até 31 de julho
O Governo vai pagar, até sexta-feira, 31 de julho, um apoio extraordinário de 20 milhões de euros aos agricultores, destinado a compensar o aumento...