Os municípios do Alentejo Central estiveram reunidos, esta segunda-feira, em Évora, numa reunião de trabalho promovida pela Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), com o objetivo de dar continuidade à revisão do Plano de Ação do Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alentejo Central (CDCT-AC).

A reunião juntou presidentes de câmara e equipas técnicas dos municípios do território, tendo como objetivo adequar a carteira de projetos à nova distribuição financeira aprovada no âmbito da 1.ª Adenda ao CDCT-AC.

Segundo a CIMAC, a revisão surge na sequência da deliberação tomada pelo Conselho Intermunicipal de 16 de junho, que apontou para a necessidade de ajustar o Plano de Ação à nova distribuição financeira. A 1.ª Adenda ao contrato foi assinada a 3 de junho e posteriormente ratificada pelo Conselho Intermunicipal.

Revisão da carteira de projetos municipais

Os trabalhos centraram-se na análise e revisão da carteira de projetos, tendo por base os planos de investimento municipais estabilizados durante os meses de março e abril de 2026.

O processo pretende assegurar uma distribuição equilibrada dos recursos disponíveis, respeitando o princípio da equidade territorial entre os municípios do Alentejo Central.

De acordo com o comunicado, a revisão privilegia também os projetos que apresentam melhores condições de execução e maior grau de maturidade, num quadro em que a execução dos investimentos assume relevância para o território.

Flexibilidade na gestão das verbas

No âmbito da revisão do Plano de Ação, foram ainda considerados os mecanismos de flexibilidade previstos pela Comissão Diretiva do Programa Regional.

Entre esses mecanismos está a possibilidade de gestão flexível das dotações por Prioridade de Investimento, bem como a eventual reafetação de verbas entre tipologias de operação.

A CIMAC refere que esta flexibilidade permitirá uma melhor adequação dos investimentos às necessidades identificadas pelos municípios do Alentejo Central.

Municípios deram ponto de situação dos projetos

Durante a reunião, foi realizada uma ronda pelos municípios para fazer o ponto de situação dos trabalhos em curso e recolher contributos sobre a proposta de revisão do Plano de Ação.

Os trabalhos vão prosseguir em articulação entre os municípios, a CIMAC e a entidade de gestão, com vista à conclusão da proposta de revisão do Plano de Ação.

A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central sublinha que o processo está focado na criação das condições necessárias para acelerar a execução dos projetos previstos para o território.