Município de Odemira inicia processo de Orçamento Participativo com valor global de 300m€

Orçamento Participativo

O Município de Odemira inicia em abril um novo processo de Orçamento Participativo (OP), totalmente desmaterializado e com o valor global de 300 mil euros para as propostas de âmbito municipal, de natureza material e imaterial.

Podem participar neste processo todos os cidadãos a partir dos 14 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho. O OP inicia com uma fase de apresentação de propostas, a decorrer entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Após uma análise técnica, irá iniciar-se a fase de votação onde serão os cidadãos a decidiras propostas a concretizar pelo Município.

São elegíveis projetos apresentados nas áreas de competência do município, que incidam em reabilitação urbana e urbanismo, espaço público e espaços verdes, ambiente e alterações climáticas, saneamento e higiene urbana, infraestruturas viárias, trânsito e mobilidade, proteção civil; turismo, comércio e promoção económica, educação e juventude, desporto, ação social e saúde, cultura e modernização administrativa.

Do orçamento de 300 mil euros, 150 mil serão para os projetos promovidos nas freguesias do interior do concelho com população inferior a 1500 habitantes e os restantes 150 mil serão para projetos nas freguesias do litoral e/ou com população superior a 1500 habitantes. Podem ainda ser apresentados projetos transversais ao território. Cada proposta, material ou imaterial, não deve ultrapassar o valor de 75 mil euros.

O Orçamento Participativo integra a estratégia do Município de Odemira para potenciar a participação pública, através de fatores positivos e construtivos, baseados em princípios de proximidade, transparência e oportunidade.