Portugal regista uma taxa de mortalidade infantil inferior à média da União Europeia, segundo o Relatório da Mortalidade Fetal e Infantil 2022-2024 divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS). No triénio analisado, o país apresentou 2,8 óbitos por mil nados-vivos, abaixo da média europeia de 3,3.

O relatório indica que a componente neonatal — mortes ocorridas nos primeiros 28 dias de vida — continua a representar a maior proporção da mortalidade infantil, evidenciando a relevância das condições associadas ao período perinatal.

Situação no Alentejo apresenta diferenças entre unidades de saúde

A análise territorial revela diferenças entre regiões do país, incluindo no Alentejo. No triénio 2022-2024, a taxa de mortalidade fetal na área de influência da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central foi de 6,4 óbitos por mil nascimentos, uma das mais elevadas entre as regiões analisadas.

No Alto Alentejo a taxa foi de 4,5, enquanto no Baixo Alentejo atingiu 5,0 óbitos por mil nascimentos. Já no Litoral Alentejano o valor registado foi de 4,2.

No caso da mortalidade infantil, os indicadores também apresentam variações regionais. A taxa foi de 1,8 óbitos por mil nados-vivos no Alentejo Central, 2,5 no Alto Alentejo e 3,3 no Baixo Alentejo. O Litoral Alentejano registou 5,5 óbitos por mil nados-vivos, um dos valores mais elevados entre as áreas analisadas.

Segundo a Direção-Geral da Saúde, estas diferenças podem refletir fatores demográficos, socioeconómicos e a organização dos cuidados de saúde em cada território.

Mortalidade fetal e causas de morte infantil

O relatório indica que a taxa de mortalidade fetal em Portugal foi de 4,0 óbitos por mil nascimentos no triénio 2022-2024, registando um ligeiro aumento ao longo do período. Em 2024 foram contabilizados 346 óbitos fetais, depois de 325 em 2022 e 340 em 2023.

Entre as principais causas de morte infantil evitável destacam-se condições relacionadas com o período perinatal, malformações congénitas do sistema circulatório e pneumonias sem agente identificado.

Os dados mostram também que a mortalidade infantil por causas evitáveis aumentou em 2024 para 2,3 óbitos por mil nados-vivos, face a valores de 2,0 registados em 2022 e 2023.

Mortalidade materna e novos mecanismos de acompanhamento

No período entre 2020 e 2024 foram registadas 55 mortes maternas em Portugal, correspondendo a um rácio de 13,1 mortes por 100 mil nados-vivos. A maioria ocorreu em mulheres com 35 ou mais anos.

A DGS indica que os dados preliminares de 2025 apontam para uma melhoria deste indicador.

Para reforçar o acompanhamento destes casos foi criada em 2025 a Comissão de Acompanhamento da Mortalidade Fetal, Infantil e até aos 18 anos, destinada ao estudo sistemático destes óbitos e à melhoria dos procedimentos de análise.

Paralelamente, entrou em funcionamento um curso nacional de formação em certificação de óbitos, com o objetivo de melhorar a qualidade e a consistência da informação registada nos certificados de morte.