A Câmara de Monforte chegou a acordo para a aquisição de terrenos ocupados pelo município há cerca de quatro décadas em Santo Aleixo e prepara o lançamento de um concurso público internacional para uma intervenção de cerca de 10 milhões de euros nas infraestruturas da freguesia.

Em declarações ao jornal ODigital.pt, o presidente da Câmara Municipal de Monforte, Miguel Rasquinho, explicou que o processo de regularização dos terrenos “passou por vários presidentes” da autarquia e envolve áreas que foram sendo ocupadas “a pouco e pouco” ao longo dos anos.

“Estamos a falar da zona envolvente à praça de touros, de uma parte do campo de futebol, do próprio polidesportivo onde o polidesportivo de Santo Aleixo está instalado e de toda a zona envolvente”, afirmou o autarca, acrescentando que estão também em causa terrenos onde existem jardins e zonas ajardinadas da freguesia.

Segundo Miguel Rasquinho, a Câmara apresentou uma proposta à proprietária dos terrenos, identificada como Dona Isabel, ainda no ano passado. Depois de várias reuniões, o município conseguiu fechar um acordo para a aquisição das parcelas.

“Conseguimos fechar este acordo para a aquisição destes terrenos, que vai possibilitar, por exemplo, a requalificação do polidesportivo e toda a zona envolvente do polidesportivo de Santo Aleixo”, referiu.

Terrenos vão custar cerca de 95 mil euros

O presidente da Câmara de Monforte sublinhou que o processo tem também uma dimensão administrativa e jurídica, uma vez que a autarquia pretende registar os terrenos em nome do município para poder avançar com obras e candidaturas a fundos comunitários.

“Não sendo terrenos do município, que estavam a ser utilizados indevidamente há muitos anos, teríamos de pagar por eles”, disse Miguel Rasquinho, considerando que está em causa uma “reposição da justiça” para com a proprietária.

A aquisição representa um investimento de cerca de 95 mil euros, que será pago pela autarquia ao longo de aproximadamente três anos. Segundo o autarca, o valor mensal rondará os 2.500 euros.

Além de Santo Aleixo, Miguel Rasquinho referiu que a Câmara está também a trabalhar no processo relativo ao polidesportivo de Assumar, cujo terreno também não estava registado em nome do município.

O objetivo passa por preparar uma candidatura conjunta para a requalificação dos polidesportivos de Assumar e Santo Aleixo, bem como das respetivas áreas envolventes. “Estou convencido que até ao final do ano conseguiremos ter a candidatura submetida e pronta para ser aprovada, para depois, em 2027, conseguirmos lançar o concurso e a obra física em si”, adiantou.

Obra de 10 milhões vai renovar infraestruturas

A par da regularização dos terrenos, Santo Aleixo deverá receber uma intervenção de cerca de 10 milhões de euros destinada à requalificação das infraestruturas da freguesia.

De acordo com Miguel Rasquinho, a candidatura foi apresentada há cerca de dois ou três meses e já foi aprovada, seguindo-se agora a preparação do concurso público internacional.

“Há muitos anos que era exigida por todos a requalificação das infraestruturas de Santo Aleixo, nomeadamente a rede de águas e de esgotos”, afirmou o presidente da Câmara.

O autarca referiu que a rede de água da freguesia regista ruturas frequentes, chegando a ocorrer “três, quatro ou cinco por semana”. Segundo Miguel Rasquinho, esta situação representa uma perda de mais de metade da água injetada na rede.

“Ambientalmente é um problema gravíssimo, porque perdemos mais de metade da água que é injetada na rede”, afirmou, acrescentando que as falhas provocam interrupções no abastecimento e afetam a qualidade da água que chega às torneiras.

A intervenção não ficará limitada às redes de água e saneamento. O projeto inclui também infraestruturas técnicas ligadas à eletricidade e às telecomunicações, embora o presidente da Câmara esclareça que estas áreas não apresentam problemas semelhantes aos da rede de água.

“Aquilo que há é aproveitar o facto de irmos esventrar as ruas de Santo Aleixo” para instalar “toda esta parte técnica de uma vez só”, explicou.

Execução poderá demorar cerca de dois anos

Miguel Rasquinho admitiu que a obra terá impacto no quotidiano da população durante a execução dos trabalhos. O autarca disse já ter informado os habitantes de Santo Aleixo de que a intervenção irá provocar constrangimentos.

“Vão ser meses e anos difíceis, porque sabemos que vai ser assim. A terra, o pó, as pedras, a lama vão ser uma constante”, afirmou.

Apesar de não existir ainda um prazo definitivo, uma vez que o concurso público ainda não foi lançado, o presidente da Câmara estima que a execução possa demorar cerca de dois anos.

“É uma obra que terá que ser efetuada em duas fases, em várias zonas diferenciadas da freguesia de Santo Aleixo”, explicou, sublinhando que a calendarização final terá de ser definida pelos técnicos.

Miguel Rasquinho considera que esta será “a maior obra já realizada pela Câmara de Monforte” e espera que a intervenção possa ser concretizada durante o atual mandato, embora admita que o processo possa enfrentar atrasos associados ao concurso público.

“Não posso, obviamente, prometer e dizer que até final do mandato a obra estará concretizada, porque há sempre muitos problemas, reclamações de concurso e tudo isso”, afirmou.