Câmara de Monforte prepara construção de cerca de 72 habitações para famílias com dificuldades no acesso à habitação

A Câmara Municipal de Monforte, no distrito de Portalegre, pretende avançar com a construção de cerca de 72 habitações destinadas a famílias que vivem em condições habitacionais precárias. O investimento integra a Estratégia Local de Habitação do município e deverá abranger diferentes localidades do concelho, nomeadamente Monforte, Vaiamonte e Assumar.

A informação foi avançada pelo presidente da Câmara Municipal, Miguel Rasquinho, durante uma entrevista ao podcast «Factos e Conversas», do Jornal ODigital.pt, na qual abordou as dificuldades de acesso à habitação e a necessidade de criar condições para fixar população no território.

Segundo o autarca, a construção das novas habitações é um processo que ainda deverá demorar algum tempo, uma vez que estão em preparação os projetos e os procedimentos necessários para a apresentação de candidaturas a financiamento.

«Será ainda a médio prazo, com a construção de cerca de 72 habitações em todo o concelho para famílias que estão em situação precária», afirmou Miguel Rasquinho ao ODigital.pt.

Projetos em preparação e financiamento ainda por garantir

O presidente da Câmara explicou que a autarquia está a desenvolver os trabalhos necessários para concretizar a Estratégia Local de Habitação, no âmbito do programa 1.º Direito.

As intervenções encontram-se em diferentes fases de preparação, sendo Vaiamonte uma das localidades onde o processo está mais adiantado.

Miguel Rasquinho esclareceu que o município está a preparar os projetos e os procedimentos administrativos para, posteriormente, procurar as fontes de financiamento necessárias à construção das habitações.

«Aquilo que estamos a fazer é mesmo a redação do projeto, a preparar todo o procedimento, para depois, sim, começarmos então a procurar o financiamento», explicou.

O autarca reconheceu que a concretização deste programa exigirá um esforço financeiro por parte do município, não tendo avançado uma data para o início das obras ou para a entrega das primeiras casas.

Reclassificação de terrenos é necessária para avançar com habitação

Durante a entrevista, Miguel Rasquinho abordou também os procedimentos de reclassificação de solos que a Câmara Municipal iniciou para permitir o desenvolvimento dos projetos habitacionais.

Segundo o presidente, esta alteração é necessária para criar as condições urbanísticas que possibilitem a construção de novas habitações em determinadas zonas do concelho.

No caso de Monforte, o processo encontra-se ainda numa fase preparatória, sendo necessária a realização de estudos geotécnicos antes de avançar para a elaboração do projeto de arquitetura.

O autarca considera que estes procedimentos são fundamentais para que o município possa concretizar os investimentos previstos na área da habitação.

Monforte prepara terceira fase de loteamento para autoconstrução

Para além das habitações previstas na Estratégia Local de Habitação, a Câmara Municipal está a dar continuidade à terceira fase de um loteamento em Monforte, destinado a disponibilizar novos terrenos para autoconstrução.

Miguel Rasquinho explicou que o projeto foi iniciado pelo anterior executivo e que a atual gestão municipal pretende assegurar a sua concretização, aumentando a oferta de lotes para famílias interessadas em construir habitação própria.

O presidente revelou igualmente que existem terrenos disponíveis de fases anteriores em outras freguesias do concelho, nomeadamente Vaiamonte, Santo Aleixo e Assumar.

Segundo o autarca, a disponibilização destes lotes pretende responder às necessidades de famílias que procuram construir a sua primeira habitação ou necessitam de uma casa com outras características, devido ao aumento do agregado familiar.

Recuperação de casas devolutas também preocupa a autarquia

A par da construção de novas habitações, Miguel Rasquinho destacou a recuperação de imóveis degradados e devolutos como uma das formas de aumentar a oferta habitacional no concelho.

O presidente revelou que tem observado uma procura crescente por casas antigas, tanto por residentes como por pessoas provenientes de outros territórios, que adquirem os imóveis para posterior reabilitação.

Segundo o autarca, esta tendência poderá contribuir para recuperar edifícios existentes nos centros das localidades e para atrair novos habitantes.

Miguel Rasquinho relacionou também a necessidade de disponibilizar habitação com a procura de trabalhadores por parte das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho, referindo que existem dificuldades no recrutamento de profissionais.

O presidente considera que a disponibilidade de habitação é um dos fatores necessários para permitir a instalação de novos residentes e responder às necessidades de mão de obra das instituições locais.

Fixação de população é um dos desafios para os próximos anos

A construção de habitação e a disponibilização de terrenos para autoconstrução inserem-se na estratégia do executivo municipal para contrariar a perda de população e criar condições para a fixação de jovens e famílias.

Durante a entrevista, Miguel Rasquinho manifestou preocupação com a evolução demográfica do Alentejo, considerando que a região poderá enfrentar dificuldades de sustentabilidade nas próximas décadas caso não consiga atrair e fixar habitantes.

O presidente defendeu que os municípios devem procurar responder a este problema através de medidas nas áreas da habitação, emprego, serviços públicos e fiscalidade.

Apesar dos projetos anunciados, a construção das cerca de 72 habitações continua dependente da conclusão dos procedimentos técnicos e administrativos e da obtenção de financiamento, não existindo ainda um calendário definido para a execução das obras.

Estas declarações foram prestadas por Miguel Rasquinho na Grande Entrevista ao podcast «Factos e Conversas», do Jornal ODigital.pt, na qual o presidente da Câmara Municipal de Monforte fez o balanço do primeiro ano de mandato e apresentou as prioridades e investimentos previstos para 2027 e para os próximos anos. A entrevista completa está disponível em vídeo no ODigital.pt.

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