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Trabalhadores da Misericórdia de Serpa sem subsídio de férias e mais dívidas em atraso

Sindicato denuncia que a Misericórdia de Serpa continua sem pagar subsídios de Natal e retroativos salariais, somando agora o subsídio de férias.

A Misericórdia de Serpa não paga o subsídio de férias deste ano e ainda deve aos trabalhadores os de Natal de 2024 e 2025 e retroativos salariais desde novembro de 2022, denunciou hoje um sindicato.

Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas lembrou que os funcionários da Santa Casa da Misericórdia (SCM) de Serpa, no distrito de Beja, continuam “sem receber o subsídio de Natal de 2024, o subsídio de Natal de 2025, os retroativos salariais desde novembro de 2022 até esta data”.

E, a somar a isso, “são agora novamente confrontados com a falta de pagamento do subsídio de férias de 2026”, pode ler-se.

Contactado pela agência Lusa, o dirigente do sindicato Alcides Teles assinalou que “acresce que ainda não existe tabela salarial para 2026”.

“Mas, quando houver, a mesma terá retroatividade a janeiro e a única garantia que os trabalhadores têm é que esses retroativos também não vão ser pagos, acumulando mais dívida”, avisou.

Por isso, continuou, “está seguramente em risco a situação dos idosos e utentes das diversas respostas [da SCM de Serpa], devido à exaustão dos trabalhadores”.

A atual situação é ainda mais preocupante dada a “falta de resposta das diversas entidades” do distrito, criticou, apontando ‘o dedo’ nomeadamente à Segurança Social, Autoridade para as Condições do Trabalho, Câmara e Serpa e Diocese de Beja.

O dirigente sindical frisou que estas instituições são “conhecedoras da situação”, mas não assumem “a necessidade de resolução” da mesma.

Já o sindicato exigiu hoje “resposta a todas as entidades com responsabilidade, seja por darem posse a uma mesa administrativa [da SCM de Serpa], seja a quem financia a instituição com protocolos de cooperação, seja a quem deveria fiscalizar as condições de trabalho [ou] a quem, sendo eleito, tem obrigação de se preocupar com os cidadãos de Serpa, sejam utentes [ou] trabalhadores”.

“Muito fala o Governo da importância do setor social”, mas esta SCM é “um exemplo de como este setor funciona e de como as entidades públicas se comportam”, criticou o sindicalista.

Questionada pela Lusa, a provedora da Santa Casa da Misericórdia de Serpa, Maria Isabel Estevens, admitiu que os funcionários “poderão vir a ser confrontados com a falta [de] pagamento” do subsídio de férias deste ano, pois ainda não foi possível regularizar os valores mais antigos em atraso, como os subsídios de Natal.

“A situação da Santa Casa continua a ser extremamente complexa” e a falta de pagamento “não é uma questão de decisão por parte da mesa, [mas] uma questão de não existir capacidade de tesouraria para cumprir com aquilo que é o direito aos trabalhadores”, disse.

Segundo a provedora, a situação é “angustiante” e tem-se acentuado cada vez mais devido ao “decréscimo de receitas” da instituição.

“Continuamos insistentemente à procura de uma solução que seja uma solução cada vez mais emergente e mais urgente, mas ainda não a conseguimos implementar”, reconheceu.

Em maio, o PCP e o Bloco de Esquerda (BE) questionaram o Governo sobre a situação de “pré-rutura” e os sucessivos encerramentos da urgência do Hospital de São Paulo, em Serpa, da responsabilidade da Santa Casa, exigindo explicações.

O PCP inquiriu, entre outras questões, quais as medidas previstas para solucionar os encerramentos e os salários em atraso dos profissionais “face à incapacidade demonstrada pela Santa Casa da Misericórdia de Serpa para assegurar os meios para o funcionamento do hospital”.

E o BE perguntou a ministra da Saúde que “diligências está a desenvolver, em articulação com a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), para assegurar a estabilidade das equipas de médicos e enfermeiros” do hospital e que “medidas de contingência estão definidas para garantir o acesso a cuidados não programados à população da margem esquerda do Guadiana” quando os serviços estão encerrados, entre outros assuntos.

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