O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, considerou hoje “uma boa notícia” o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos de saúde ou de apoio a idosos, graças a um decreto-lei aprovado pelo Governo.

“É evidentemente uma boa notícia. Significa que nós fomos sendo muito cuidadosos no aliviar das medidas, desde que, no outono passado, terminámos com o estado de alerta”, afirmou Manuel Pizarro aos jornalistas, em Évora.

Segundo o ministro, que falava à margem de uma visita às obras do novo Hospital Central do Alentejo, em construção na periferia de Évora, esta medida do fim do uso das máscaras só é possível devido às medidas tomadas anteriormente, ao trabalho dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à adesão dos portugueses à vacinação contra a covid-19.

“Fomos medindo o impacto dessa decisão [de as máscaras deixarem de ser obrigatórias] e estamos hoje muito seguros do ponto de vista técnico que podemos terminar com esta obrigatoriedade”, nomeadamente “nas estruturas de saúde, nos lares residenciais para pessoas idosas e na rede de cuidados continuados”.

Na apresentação das conclusões da reunião de hoje do Conselho de Ministros, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou que foi aprovado o decreto-lei que determina o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras nos estabelecimentos e serviços de saúde, que tinha sido imposto na sequência da pandemia de covid-19.

Na visita que efetuou às obras do novo hospital em Évora, acompanhado pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, o governante que tutela a pasta da Saúde foi também questionado sobre quando entrará em vigor esta medida relativa às máscaras.

“A partir do momento em que o diploma seja publicado. O diploma agora precisa de ser promulgado pelo senhor Presidente da República e, depois, publicado, para fazer força de lei”, explicou.

Apesar do decreto-lei agora aprovado pelo Governo, Manuel Pizarro alertou para as lições aprendidas com a covid-19 e alertou que é preciso que “todos” tenham aprendido o que fazer quando estão doentes.

“Cada um de nós, quando estiver doente com uma doença respiratória, covid ou outra doença respiratória, deve usar máscara para se proteger e, sobretudo, para proteger os outros”, avisou.

E, além disso, “haverá sempre espaços onde, de forma transitória ou permanente, será recomendado ou obrigatório o uso de máscara”, avisou o ministro, apontando como exemplo algumas alas de hospitais, alguns espaços onde se encontrem pessoas mais vulneráveis: “Mas isso é normal, já era assim antes da pandemia”.

Questionado ainda sobre se o fim das máscaras significa o fim da covid-19, o ministro da Saúde foi perentório: “Não, o fim é quando a Organização Mundial de Saúde decretar o fim do covid”.

Mas Portugal vive, atualmente, “um momento muito tranquilo” desse ponto de vista, o que “se deve muito aos SNS e aos seus profissionais” e também “aos portugueses que voltaram, neste inverno, a aderir massivamente à campanha de vacinação”, o que permite “uma elevadíssima penetração da vacinação” e o “aliviar” das medidas, realçou.