A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, criticou este sábado, numa cerimónia realizada em Reguengos de Monsaraz, o recurso a ações judiciais que têm travado o avanço da Barragem do Pisão, no concelho do Crato, considerando que o projeto, apesar de já ter assegurado financiamento e autorizações ambientais, continua condicionado por processos em tribunal.

«Não está a ser fácil, que é a Barragem do Pisão em que conseguimos financiamento, conseguimos a DIA e o estudo de impacto ambiental até autorização ambiental, mas estamos a ter problemas em tribunal», afirmou a governante, defendendo que a obra é determinante para a região do Alto Alentejo.

Obra com financiamento garantido, mas condicionada por litígios

Nas declarações, Maria da Graça Carvalho apelou ainda à confiança no trabalho da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), sublinhando que a decisão de aprovação ambiental foi feita com exigência.

«Confiem na Agência Portuguesa do Ambiente, que quando dá uma autorização ambiental foi bem exigente», disse, acrescentando que «foi bem tudo verificado».

A ministra deixou críticas ao recurso a providências cautelares e processos judiciais, defendendo que esse tipo de iniciativas pode colocar em risco o calendário de execução e o próprio financiamento comunitário.

«Pensem bem ao interpor providências cautelares e processos em tribunal para estas obras», referiu, alertando para as consequências caso o projeto não avance dentro do atual quadro.

Governo alerta para risco de perder apoios europeus

Segundo a governante, a Barragem do Pisão corre o risco de ficar fora do atual período de financiamento, com impacto direto na concretização da obra.

«Porque se nós perdemos este financiamento, este período em que temos financiamento até 28, 29, não temos a certeza se vamos ter financiamento», afirmou, lembrando que a mudança de quadro comunitário poderá implicar outras prioridades e tornar mais difícil assegurar apoios no futuro.

«Depois começa o novo quadro, com novas prioridades e vai ser muito difícil construir estas obras que temos planeadas e que já estão adiantadas», acrescentou.

“Mini Alqueva” para Portalegre

A ministra enquadrou a importância do projeto no contexto da gestão hídrica do distrito de Portalegre, comparando a futura barragem, à escala local, ao impacto que o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva teve no Alentejo.

«O Pisão é muito mais pequeno que o Alqueva, mas de certo modo seria uma mini Alqueva para o distrito de Portalegre», afirmou, defendendo que a obra é «essencial» para o território.

Maria da Graça Carvalho destacou ainda o papel da APA e das autarquias envolvidas no processo, referindo que têm sido desenvolvidos esforços para responder às questões colocadas em tribunal.

«A APA tem respondido em conjunto com a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo e com todos os presidentes de câmara (…) que têm ajudado e são os donos da obra», sublinhou, acrescentando: «Agora a todos temos feito para responder em tribunal para resolver a questão».

A ministra disse esperar uma resolução rápida do processo judicial, para permitir que a barragem avance dentro do prazo previsto.

«Eu só espero que se resolva rapidamente e que em 28, 29 se tenha também o Pisão», concluiu.