Militar acusado de atropelamento mortal, em Beja, começa a ser julgado em Fevereiro

Justiça

A 12 de Fevereiro, pelas 10:00, no Tribunal Judicial de Beja terá início o julgamento do militar, que está em liberdade, sujeito à medida de coacção de termo de identidade e residência.

Este julgamento é referente ao caso que debruçar-se á sobre o acidente ocorrido no dia 29 de junho de 2018, pelas 18:45, quando o militar, primeiro-sargento da Força Aérea Portuguesa (FAP) e a vítima, um homem, de 52 anos, circulavam na estrada militar que liga a Base Aérea (BA) n.º 11 ao Itinerário Principal 2, perto de Beja, num veículo ligeiro e numa bicicleta, respectivamente.

Na acusação do MP, segundo a Lusa, ambos circulavam no sentido BA11-Beja e o militar conduzia o veículo sob o efeito de uma taxa de “pelo menos” 1,7 gramas de álcool por litro de sangue e a vítima seguia numa bicicleta “imediatamente à frente da viatura”.

Na altura do acidente, a estrada estava num estado de conservação regular, limpa e seca, havia iluminação artificial em ambos os lados da faixa de rodagem, as condições atmosféricas eram “boas” e não havia a possibilidade de encandeamento através do sol ou de qualquer outro veículo, acrescenta a Lusa.

“Por incúria, distração e atendendo à taxa de álcool no sangue que apresentava e o influenciava”, o militar “não se apercebeu da presença” da bicicleta conduzida pela vítima, indicia a acusação.

O militar “embateu violentamente” com a frente e a lateral direita da viatura na traseira do velocípede e no corpo da vítima, que, “por força do embate”, foi projetada no solo, onde ficou imobilizada.

“Apercebendo-se” do embate, o militar “abandonou o local do acidente, em fuga, e sem prestar qualquer auxílio à vítima e accionar qualquer meio de socorro”, segundo a acusação.

Como consequência direta do embate, a vítima sofreu lesões graves, que lhe provocaram a morte no local do acidente.

Segundo a acusação, o militar “agiu ciente” de que conduzia sob efeito de álcool e podia causar ofensas à integridade física ou a morte de outros utentes da via, o que acabou por acontecer, mas não se absteve de conduzir.

O militar sabia que, ao abandonar o local do acidente que provocou, lá iria ficar a vítima, que “carecia de auxílio”, porque “estava ferida”, mas, “não obstante, ausentou-se, em fuga, sem qualquer justificação e sem prestar qualquer auxílio”, refere o MP.

Por isso, o militar é acusado de um crime de homicídio por negligência, um de condução perigosa e um de omissão de auxílio.

Foi assim instaurado um processo disciplinar ao militar, tendo este sido punido com uma pena de 30 dias de prisão disciplinar, que já cumpriu nas instalações da BA11.