No dia 8 de fevereiro, os portugueses elegeram um novo Presidente da República. O ato eleitoral determinou que António José Seguro fosse o vencedor, abrindo um novo ciclo na vida política nacional. Contudo, é inevitável que este momento seja também de balanço e reflexão sobre quem agora termina funções. É por isso que hoje falo de Marcelo Rebelo de Sousa.
Marcelo Rebelo de Sousa foi o primeiro Presidente da República em exercício relativamente ao qual pude exercer o meu direito de voto. Ao longo dos seus dois mandatos, acompanhei com atenção e interesse a sua atuação, marcada por uma presença constante, uma proximidade rara e uma dedicação evidente ao serviço público. Foi, para muitos da minha geração, a figura que personificou a Presidência da República num sentido mais humano e acessível.
O seu percurso académico é, por si só, notável. Professor catedrático de Direito, com uma das médias mais elevadas do seu curso, Marcelo Rebelo de Sousa construiu uma carreira universitária de excelência, sendo reconhecido como um dos mais reputados constitucionalistas portugueses. Essa solidez académica refletiu-se sempre na forma como exerceu o cargo: com conhecimento profundo da Constituição, respeito pelas instituições e uma leitura cuidada dos equilíbrios democráticos.
Figura central da vida política portuguesa desde muito cedo, Marcelo Rebelo de Sousa acompanhou de perto o processo democrático iniciado após o 25 de Abril. É, sem exagero, um dos protagonistas da consolidação da nossa democracia e um defensor firme das liberdades fundamentais. A sua experiência política, aliada a décadas de comentário e reflexão pública, conferiu-lhe uma visão abrangente e esclarecida sobre o país e os seus desafios.
Durante os dez anos em que exerceu a Presidência da República, enfrentou alguns dos períodos mais complexos e exigentes da nossa história recente. Teve de tomar decisões difíceis, muitas vezes em contextos de grande instabilidade política, nomeadamente durante sucessivas dissoluções da Assembleia da República e eleições legislativas antecipadas. Em todos esses momentos, procurou garantir o regular funcionamento das instituições e preservar a estabilidade democrática.
O seu mandato ficou também profundamente marcado pela pandemia de Covid-19, um desafio sem precedentes. Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente desde o primeiro momento, acompanhando de perto o país, decretando estados de emergência quando necessário e apelando, de forma pedagógica e clara, à responsabilidade coletiva. Foi um Presidente que não se escondeu atrás do cargo, mas que partilhou com os portugueses a gravidade da situação, mostrando empatia, preocupação e sentido de dever.
Ao longo destes anos, tornou-se conhecido como o Presidente dos afetos. Um Presidente que não hesitava em ir às feiras, aos mercados, às praias, às aldeias mais remotas ou aos bairros mais esquecidos. Que abraçava, escutava e se aproximava das pessoas, especialmente nos momentos de dor, luto ou calamidade. Mas também um Presidente que celebrava a vida, a cultura, a gastronomia e as tradições populares, sempre com genuíno entusiasmo.
É por isso que causa alguma tristeza ler, nestes dias, críticas que parecem esquecer a dimensão humana e institucional do seu legado. Naturalmente, como qualquer figura pública, Marcelo Rebelo de Sousa não foi isento de erros ou decisões controversas. No entanto, a história tenderá a recordar um Presidente presente, culto, profundamente conhecedor do país e das suas gentes, e genuinamente comprometido com Portugal.
Creio que, com o passar do tempo, muitos reconhecerão que sentiremos saudades da sua forma única de estar na política: sem papas na língua, com discursos cativantes, intervenções densas em conteúdo e conhecimento, e uma inteligência incontornável. Marcelo Rebelo de Sousa deixa uma marca clara na Presidência da República e na memória coletiva dos portugueses.
Mais do que um Presidente, foi uma presença constante. E isso, num tempo de crescente distância entre cidadãos e instituições, é um legado que não deve ser esquecido.
Foi sem sombra de dúvida, uma honra. Obrigada por tudo e por tanto!
Ana Beatriz Calado
Presidente da Associação Académica da Universidade de Évora
