O Manifesto pelo Futuro do Artesanato em Portugal defende a criação de uma estratégia nacional para garantir a continuidade, valorização e reconhecimento das artes e ofícios enquanto setor essencial do património cultural e económico do país.

O documento, promovido por um grupo de profissionais e cidadãos ligados ao artesanato, resulta de um processo participativo e identifica falhas estruturais que têm condicionado o desenvolvimento do setor.

O que é o Manifesto pelo Futuro do Artesanato em Portugal

Entre os principais problemas apontados estão a ausência de uma entidade institucional dedicada ao artesanato, a inexistência de políticas públicas ajustadas, a desvalorização profissional dos artesãos e a falta de enquadramento legal adequado.

O manifesto propõe medidas concretas, como a revisão do estatuto do artesão, a criação de categorias profissionais, a integração das artes e ofícios no sistema educativo, a adaptação da fiscalidade e da proteção social à intermitência da atividade artesanal e a criação de um Instituto Nacional do Artesanato.

Célia Macedo explica os objetivos do Manifesto pelo Futuro do Artesanato

Célia Macedo, ceramista natural de Montemor-o-Novo e integrante do grupo do Manifesto, explica em declarações ao jornal ODigital.pt que o documento surge da necessidade de repensar um setor que tem permanecido à margem das decisões políticas.

O manifesto, refere, procura “lançar um olhar novo e renovado sobre um setor que, por norma, anda muito silencioso”, apesar da sua importância cultural, social e económica.

Falta de estratégia nacional e ausência de tutela para o artesanato

Segundo Célia Macedo, o artesanato enfrenta atualmente “constrangimentos estruturais” que colocam em causa a sua sustentabilidade. A ceramista sublinhou a inexistência de uma tutela clara, referindo que o setor “não está verdadeiramente enquadrado nas artes” e circula entre diferentes organismos sem uma estratégia definida. Para a artesã, essa indefinição reflete-se na ausência de políticas públicas capazes de garantir a continuidade do saber-fazer tradicional.

Envelhecimento dos artesãos e dificuldade em atrair novas gerações

O envelhecimento dos profissionais é outro dos desafios identificados, com particular impacto em regiões como o Alentejo. “A olaria está muito associada a gerações mais velhas e existe pouca vontade, por parte dos mais novos, de aprender”, afirmou Célia Macedo, acrescentando que o manifesto pretende tornar a vocação de artesão mais atrativa, criando condições de valorização, reconhecimento e estabilidade.

Programa Nacional de Mestres e Aprendizes como resposta estrutural

A ligação entre artesanato e educação assume um papel central nas propostas apresentadas. Apesar da existência de cursos de formação profissional, a ceramista considerou que as artes e ofícios continuam afastados do ensino regular. “As crianças praticamente não têm contacto com artes e ofícios na escola, nem no ensino básico nem no secundário, e isso não contribui para que o artesanato seja visto como uma profissão válida”, afirmou.

Nesse contexto, o manifesto propõe a criação de um Programa Nacional de Mestres e Aprendizes, inspirado em modelos já implementados noutros países. A iniciativa permitiria a transmissão direta de saberes, o reconhecimento dos mestres e a criação de percursos estruturados para novos artesãos. “Seria benéfico para quem quer aprender e também para quem tem conhecimento e experiência para transmitir”, explicou Célia Macedo.

O documento defende ainda a criação de uma estrutura institucional sólida, através de um Instituto Nacional do Artesanato, capaz de coordenar políticas públicas, financiamento e apoio ao setor. Para a ceramista, este apoio institucional é essencial para viabilizar reformas na fiscalidade, no enquadramento legal e na proteção social dos artesãos.

Visibilidade, feiras de artesanato e internacionalização do setor

No eixo da visibilidade e comercialização, Célia Macedo sublinhou a necessidade de critérios claros e transparentes em feiras, mercados, concursos e prémios, de forma a distinguir o artesanato de produção industrial. Defende também uma maior aposta na internacionalização do artesanato português. “Portugal poderia afirmar-se como referência através de um evento anual de prestígio internacional dedicado às artes e ofícios”, afirmou.

Recolha de assinaturas para levar o manifesto às entidades públicas

Numa fase em que o Manifesto pelo Futuro do Artesanato em Portugal se encontra em recolha de assinaturas, a ceramista sublinha a importância da mobilização do setor e da sociedade civil. O objetivo, conclui, passa por “reunir massa crítica suficiente para levar estas propostas às entidades com poder de decisão e tentar concretizar mudanças reais”.

Segundo Célia Macedo, a petição já conta com mais de 600 assinaturas na plataforma. Veja neste link a petição.